Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

104 pronunciamentos encontrados
Data: 06/05/2026 às 14:00h
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de vítimas de acidente aéreo ocorrido no Município de Belo Horizonte: Fernando Souto, empresário do Município de Jequitinhonha, Leonardo Berganholi, empresário do Município de Teófilo Otoni, e Wellington Oliveira, piloto do avião.
Data: 06/05/2026 às 14:00h
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de vítimas de acidente aéreo ocorrido no Município de Belo Horizonte: Fernando Souto, empresário do Município de Jequitinhonha, Leonardo Berganholi, empresário do Município de Teófilo Otoni, e Wellington Oliveira, piloto do avião.
Data: 06/05/2026 às 14:00h
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento do vereador Robson Viveiros, o Robinho do PT, do Município de Pedras de Maria da Cruz. Manifesta pesar pelo falecimento do ex-prefeito do Município de Montes Claros, Zé Vicente, o Zé do Povo.
Data: 06/05/2026 às 14:00h
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento do vereador Robson Viveiros, o Robinho do PT, do Município de Pedras de Maria da Cruz. Manifesta pesar pelo falecimento do ex-prefeito do Município de Montes Claros, Zé Vicente, o Zé do Povo. Manifesta pesar pelo falecimento de vítimas de acidente aéreo ocorrido no Município de Belo Horizonte: Fernando Souto, empresário do Município de Jequitinhonha, Leonardo Berganholi, empresário do Município de Teófilo Otoni, e Wellington Oliveira, piloto do avião.
Data: 06/05/2026 às 14:00h
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento do ex-prefeito do Município de Montes Claros, Zé Vicente, o Zé do Povo.
Data: 29/04/2026 às 14:00h
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de Wallace Guedes, ícone do Carnaval do Município de Belo Horizonte.
Data: 29/04/2026 às 14:00h
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento do vice-prefeito do Município de Rio Casca, Paulinho Fialho.
Data: 28/04/2026 às 14:00h
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de Maria de Fátima Silveira Lopes Cruz, médica do Município de Montes Claros.
Data: 28/04/2026 às 14:00h
Resumo: Manifesta apoio à Proposta de Emenda à Constituição - PEC - nº 14/2021, que altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais. Critica episódio envolvendo o ex-governador Romeu Zema, que teria sido constrangido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal - STF - Gilmar Mendes.