Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
2 pronunciamentos encontrados
Resumo: Destaca a importância da atividade física para a qualidade de vida e informa sobre o Projeto de Lei nº 3466/2025, de sua autoria, que dispõe sobre a proibição do fechamento total de espaços destinados à prática de exercícios físicos no Estado, mesmo em crises causadas por doenças contagiosas ou catástrofes naturais.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que institui o uso da bengala branca e vermelha como meio adequado para identificar pessoas com surdocegueira no Estado e dá outras providências, em 2º turno.