Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

2 pronunciamentos encontrados
Data: 20/12/2023 às 14:15h
Resumo: Pesar pelos falecimentos de Delma Aparecida Batista Costa de Jesus, e de Sebastião Domingos Jesus, do Município de Itaobim; e de D. Maria do Carmo Nunes Neto, liderança quilombola da Comunidade dos Baús.
Data: 20/09/2023 às 14:00h
Resumo: Agradece a aprovação, em 1º turno, do projeto de lei de sua autoria que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa da Manga, realizada no Município de Itaobim. Critica projeto de lei de autoria do governador que suprime a limitação temporal (31 de dezembro de 2022) de incidência do adicional de dois pontos percentuais na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - sobre produtos e serviços supérfluos, destinado ao financiamento de ações do Fundo de Erradicação da Miséria - FEM.