Plenário: Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
1 pronunciamento encontrado
Resumo: Denuncia que as escolas particulares estão negando matrículas de alunos com deficiência, alegando não ter estrutura adequada. Destaca que essa conduta fere o Estatuto da Pessoa com Deficiência, e que irá acionar o Ministério Público para averiguar a situação.