Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

2 pronunciamentos encontrados
Data: 23/10/2024 às 14:00h
Resumo: Declara posição contrária ao veto parcial à proposição de lei que altera a lei que dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado, e a lei que dispõe sobre o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Sisema - e dá outras providências.
Data: 22/08/2023 às 14:00h
Resumo: Solicita seja colocado em pauta o projeto de lei que dispõe sobre a utilização preferencial de areia descartada de fundição nas obras de construção e conservação de rodovias e de cobertura de aterros sanitários no Estado.