Plenário: Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
96 pronunciamentos encontrados
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que dispõe sobre a contratação de psiquiatras, psicólogos, assistentes sociais e terapeutas ocupacionais, na estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, para oferecer atendimento às vítimas de depressão e tendências suicidas, em 2º turno. Convida para audiências públicas da Comissão de Saúde para tratar dos impactos das redes sociais na saúde mental. Saúda a deputada Macaé Evaristo, que irá assumir o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Saúda Hely Tarqüínio, que assumirá a vaga da deputada na Assembleia Legislativa.
Resumo: Comemora a nomeação da deputada Macaé Evaristo como ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania pelo presidente Lula. Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que declara como patrimônio histórico, cultural, religioso, turístico e social, de natureza imaterial de Minas Gerais, a Festa dos Mineiros, realizada há mais de 100 anos, no Distrito de Santo Antônio do Leite, Município de Ouro Preto, em 2º turno.
Resumo: Saúda a deputada Macaé Evaristo, que irá assumir o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Resumo: Saúda a deputada Macaé Evaristo, que irá assumir o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Resumo: Saúda a deputada Macaé Evaristo, que irá assumir o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Resumo: Agradece a aprovação do projeto de lei de sua autoria que confere ao Município de Mirabela o título de Capital Estadual da Carne de Sol, em 1º turno. Saúda a deputada Macaé Evaristo, que irá assumir o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Solicita a continuidade do combate às "fake news", dada a proximidade das eleições municipais, principalmente em relação a pesquisas que considera manipuladas.
Resumo: Saúda a deputada Macaé Evaristo, que irá assumir o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que cria, extingue e transforma cargos de provimento em comissão no quadro de pessoal dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais, altera a lei que unifica os quadros de pessoal dos servidores da Justiça de Primeira e Segunda Instâncias do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. Manifesta solidariedade à deputada Chiara Biondini, que teria sofrido retaliação do governador Romeu Zema por votar favoravelmente à emenda que concedia um aumento no índice de reajuste salarial dos servidores proposto pelo governador.
Resumo: Defende a nomeação do desembargador José Afrânio Vilela para o Superior Tribunal de Justiça - STJ.
Resumo: Parabeniza o deputado Betão pelo projeto de lei que reconhece como de relevante interesse social e econômico do Estado a criação da raça porco piau. Comenta audiência da Comissão de Saúde em que servidores foram impedidos de acompanhar debate sobre situação da Fundação Ezequiel Dias - Funed -, e parabeniza o deputado Carlos Henrique por tentar dialogar com o presidente da comissão para tentar resolver a situação. Destaca o Dia Internacional dos Povos Indígenas. Comemora posse da primeira ministra negra do Tribunal Superior Eleitoral - TSE -, Edilene Lobo. Informa sobre reunião realizada com Fernando Haddad, ministro da Fazenda.