Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
163 pronunciamentos encontrados
Resumo: Informa sobre julgamento da ação a da dívida pública do Estado de Minas Gerais no Supremo Tribunal Federal - STF.
Resumo: Solicita ao presidente da Assembleia Legislativa marcar reunião de homenagem especial ao presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco, autor da lei que vai resolver a questão da dívida do Estado, e também ao relator desse projeto, senador Alcolumbre. Comemora o fato de Minas Gerais produzir 20% de toda a energia solar fotovoltaica produzida no Brasil.
Resumo: Comenta visita ao Município de Mariana no Dia de Minas. Informa que a proposta de Regime de Recuperação Fiscal que está sendo idealizada pelo presidente do Senado junto com o Presidente da Assembleia teve prorrogação até o início de agosto. Declara que o pagamento da dívida pública precisa resolver o problema do Estado e não do governador Zema e não deve ser jogada nos ombros dos servidores público. Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Tôezinho Pereira.
Resumo: Elogia o presidente da Assembleia Legislativa por atuação em relação ao problema da dívida pública.
Resumo: Parabeniza o presidente da Assembleia Legislativa pela condução dos trabalhos em relação à dívida pública mas destaca que não se pode deixar o Estado entrar em colapso e que, quando necessário, o Regime de Recuperação Fiscal deverá ser votado.
Resumo: Defende a busca de solução adequada para solução do problema da dívida pública do Estado.
Resumo: Parabeniza os servidores públicos e também o presidente da Assembleia Legislativa que lutam por solução mais saudável para a dívida do Estado. Comenta realização do seminário da dívida. Parabeniza o senador Rodrigo Pacheco pela autoria de projeto alternativo para solução da dívida pública.
Resumo: Declara posição favorável à Emenda nº 1 a projeto de lei que autoriza o Estado, por meio do Poder Executivo, a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal e dá outras providências, em 1º turno.
Resumo: Declara posição contrária à Emenda nº 1 ao projeto de lei que autoriza o Estado, por meio do Poder Executivo, a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal e dá outras providências, em 1º turno.
Resumo: Declara posição contrária à Emenda nº 5 ao projeto de lei que autoriza o Estado, por meio do Poder Executivo, a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal e dá outras providências, em 1º turno.