Plenário: Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
80 pronunciamentos encontrados
Resumo: Declara posição favorável a projeto de lei que dispõe sobre a isenção do pagamento de pedágio nas rodovias do Estado nos termos que especifica e dá outras providências, na forma do vencido em 1º turno. Destaca sua posição contrária à privatização das estradas e à cobrança de pedágios.
Resumo: Comemora anúncio da conclusão, ainda neste ano, do projeto de pavimentação da Estrada da Produção, a LMG-631, que liga o Município de São João da Ponte ao de Capitão Enéas. Destaca a importância da lei que cria o Programa Usuário Ativo: Informação, Segurança e Economia – Uaise –, de incentivo à participação dos usuários no fornecimento de informações direcionadas ao aperfeiçoamento da manutenção da malha rodoviária sob responsabilidade do Estado e dá outras providências. Comemora a aprovação, em 1º turno, do projeto de lei de sua autoria que altera essa lei, destinando recursos preferencialmente para o asfaltamento da Estrada da Produção.
Resumo: Comemora e agradece a aprovação, em 2º turno, do projeto de lei de sua autoria que autoriza a concessão da faixa de domínio de rodovias sob jurisdição estadual para o plantio de lavouras brancas.
Resumo: Informa sobre debate público realizado pela Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para debater os desafios e as soluções para as estradas e rodovias do Estado.
Resumo: Solicita seja colocado em pauta o projeto de lei que dispõe sobre a utilização preferencial de areia descartada de fundição nas obras de construção e conservação de rodovias e de cobertura de aterros sanitários no Estado.
Resumo: Agradece a aprovação, em 1º turno, de projeto de lei de sua autoria que garante às pessoas com deficiência visual o direito de receber demonstrativos de consumo de água, energia elétrica, telefonia, internet, entre outros serviços, confeccionados em braile ou com letras ampliadas. Critica proposta de emenda à Constituição de autoria do governador que facilita a privatização de empresas estatais prestadoras de serviço público em Minas Gerais. Critica fala do governador Romeu Zema responsabilizando o governo federal por acidente de ônibus de torcedores do Corinthians.
Resumo: Defende medidas para prevenção de acidentes na Rodovia BR-381, principalmente no Km 526. Comemora parecer favorável para que o Instituto do Câncer do Município de Curvelo receba verba para compra do mamógrafo digital.
Resumo: Parabeniza o deputado João Magalhães, novo líder de governo na Assembleia Legislativa. Lamenta o distrato entre o governo do Estado e a concessionária que havia vencido a licitação para assumir a concessão da Rodovia MG-424.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a implantação de sistema de vídeo e áudio nas viaturas e uniformes policiais. Critica a situação das estradas no Estado, com destaque para a Rodovia BR-367.
Resumo: Critica renúncia fiscal do Estado em favor de locadoras de veículos. Comemora a concessão de anistia das dívidas das Santas Casas e dos hospitais filantrópicos com a Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig. Informa que em breve o governo federal deve realizar obras na Rodovia BR-135, no trecho de Itacarambi-Manga. Critica o governo do Estado por não permitir a participação popular em suas decisões. Critica projeto de lei que prevê a extinção de cartórios de pequenos municípios.