Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
1.388 pronunciamentos encontrados
Resumo: Entrega do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao deputado federal Odair José da Cunha. Presta homenagem por sua eleição para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União – TCU.
Resumo: Agradece, na condição de homenageado, o título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais. Agradece a homenagem recebida por sua eleição para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União – TCU.
Resumo: Entrega do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao deputado federal Odair José da Cunha. Presta homenagem por sua eleição para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União – TCU.
Resumo: Agradece a presença do deputado Noraldino Júnior na reunião de homenagem pelo 60º aniversário de fundação da Associação de Dirigentes Cristãos de Empresa de Minas Gerais – ADCE-MG. Parabeniza o trabalho de Alexandre Figueiredo de Andrade Urbano, presidente da ADEC-MG. Manifesta pesar pelo falecimento de Mário Vilela, servidor público.
Resumo: Lê mensagem do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite, por ocasião da entrega do título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais a Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha, advogada.
Resumo: Agradece, na condição de homenageada, o título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais.
Resumo: Entrega do título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais a Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha, advogada.
Resumo: Registra a presença do ex-deputado Iran Barbosa.
Resumo: Critica a ocorrência de arbitrariedades contra cidadãos estrangeiros por parte do governo de Donald Trump, durante a realização da Copa do Mundo nos Estados Unidos. Agradece a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 2.088/2024, de sua autoria, que dispõe sobre a obrigatoriedade da separação dos resíduos recicláveis produzidos pelos órgãos e entidades da administração pública estadual, direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis. Destaca Proposta de Emenda à Constituição Federal nº 309/2013, que dispõe sobre a contribuição para a seguridade social do catador de material reciclável que exerça suas atividades em regime de economia familiar. Defende o Pix como instrumento de soberania nacional e critica Eduardo Bolsonaro e Romeu Zema por posicionamentos que favoreceriam interesses financeiros norte-americanos. Alerta para o prazo do Conselho Nacional de Justiça – CNJ – para fechamento de manicômios e defende o encerramento das atividades do Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz – HPJJV. Parabeniza a deputada Beatriz Cerqueira por trabalho de fiscalização relacionado à educação em Minas Gerais.
Resumo: Solicita reunião secreta para que a Assembleia Legislativa tenha acesso às informações da investigação preliminar da Controladoria-Geral do Estado – CGE – sobre supostas irregularidades cometidas na compra de material didático pelo ex-secretário de Estado da Educação Rossieli Soares.