Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
73 pronunciamentos encontrados
Resumo: Comemora a aprovação, em 2º turno, do projeto de lei de sua autoria que altera a lei que institui a Política Estadual de Habitação de Interesse Social – Pehis –, cria a modalidade de produção social de moradia pelo sistema de autogestão e dá outras providências.
Resumo: Saúda a população da ocupação Cidade de Deus, do Município de Sete Lagoas, ao comemorar a aprovação, em 1º turno, do projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a doar a esse município o imóvel que especifica (destinação: funcionamento do Projeto Acolher e prestação de serviço de acolhimento institucional de adultos e famílias em situação de rua). Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que altera a categoria de unidade de conservação do Parque Estadual do Rio Corrente, no Município de Açucena, para Reserva Extrativista Gerú Tucunã Pataxó e Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mãe Natureza.
Resumo: Comenta a importância da construção de moradias mas alerta que, caso isto ocorra No espaço do Aeroporto Carlos Prates, será um grande impacto no transporte urbano de toda região, considerando a inexistência de sistema viário adequado para suportar o fluxo de moradores das 2.500 casas projetadas para o local. Critica projeto de lei que altera o caput do art. 12-A para suprimir a limitação temporal (31 de dezembro de 2022) de incidência do adicional de dois pontos percentuais na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - sobre produtos e serviços supérfluos, destinado ao financiamento de ações do Fundo de Erradicação da Miséria - FEM. Parabeniza o deputado federal Paulo Abi-Ackel pela homenagem prestada ao centenário do Município de Itabirito. Informa sobre votação de projeto de lei que estabelece a possibilidade de a Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito - CET - credenciar pessoas jurídicas para a prestação de serviço de identificação veicular e de remuneração desse serviço e acrescenta § 9º ao art. 113, determinando que preço público de serviço de identificação veicular prestado por pessoa jurídica, pública ou privada, credenciada pela CET, seja descontado de valor das taxas que menciona.
Resumo: Destaca a importância de o governo Lula anunciar a construção de casas populares no Município Belo Horizonte, no local onde funcionou o Aeroporto Carlos Prates, e denuncia a existência de vários tipos de argumentação para impedir o desenvolvimento do projeto. Comenta a retomada do programa Minha Casa, Minha vida e denuncia algumas prefeituras do Estado que querem resistir ao avanço da reconstrução do Brasil, principalmente à moradia do povo pobre.
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que viabiliza a regularização fundiária da Ocupação Izidora, no Município de Belo Horizonte, em 2º turno.
Resumo: Comemora a aprovação do projeto de lei que cria o Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política Contra a Mulher, no âmbito do Estado, em 1º turno; e do projeto de lei que viabiliza a regularização fundiária da Ocupação Izidora, no Município de Belo Horizonte, em 2º turno.
Resumo: Comemora a aprovação, em 1º turno, do projeto de lei de sua autoria que altera a Política Estadual de Habitação de Interesse Social. Informa sobre o XV Encontro Nacional da União Nacional por Moradia Popular.
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que altera a destinação dos imóveis de que trata a lei que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Nova Serrana os imóveis que especifica, em 2º turno (destinação: regularização fundiária do município). Comemora a aprovação, em 1º turno, do projeto de lei que viabiliza a regularização fundiária da Ocupação Izidora, no Município de Belo Horizonte.
Resumo: Parabeniza o deputado Leleco Pimentel pelo projeto de lei de sua autoria que altera a lei que institui a Política Estadual de Habitação de Interesse Social - Pehis -, cria a modalidade de produção social de moradia pelo sistema de autogestão e dá outras providências.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que altera a destinação dos imóveis de que trata a lei que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Nova Serrana os imóveis que especifica, em 2º turno (destinação: regularização fundiária do município).