Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
69 pronunciamentos encontrados
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que viabiliza a regularização fundiária da Ocupação Izidora, no Município de Belo Horizonte, em 2º turno.
Resumo: Comemora a aprovação do projeto de lei que cria o Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política Contra a Mulher, no âmbito do Estado, em 1º turno; e do projeto de lei que viabiliza a regularização fundiária da Ocupação Izidora, no Município de Belo Horizonte, em 2º turno.
Resumo: Comemora a aprovação, em 1º turno, do projeto de lei de sua autoria que altera a Política Estadual de Habitação de Interesse Social. Informa sobre o XV Encontro Nacional da União Nacional por Moradia Popular.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que altera a lei que institui a Política Estadual de Habitação de Interesse Social - Pehis -, cria a modalidade de produção social de moradia pelo sistema de autogestão e dá outras providências, em 1º turno (inclui entre as diretrizes da Política Estadual de Habitação de Interesse Social o incentivo ao associativismo e cooperativismo habitacionais por meio da autogestão na produção social de moradias).
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que altera a destinação dos imóveis de que trata a lei que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Nova Serrana os imóveis que especifica, em 2º turno (destinação: regularização fundiária do município). Comemora a aprovação, em 1º turno, do projeto de lei que viabiliza a regularização fundiária da Ocupação Izidora, no Município de Belo Horizonte.
Resumo: Parabeniza o deputado Leleco Pimentel pelo projeto de lei de sua autoria que altera a lei que institui a Política Estadual de Habitação de Interesse Social - Pehis -, cria a modalidade de produção social de moradia pelo sistema de autogestão e dá outras providências.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que altera a destinação dos imóveis de que trata a lei que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Nova Serrana os imóveis que especifica, em 2º turno (destinação: regularização fundiária do município).
Resumo: Comenta a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro e a questão do porte de armas nas dependências da Assembleia Legislativa. Informa sobre possível acordo para a votação do projeto de lei que trata do reajuste dos vencimentos dos servidores da educação básica. Informa sobre projeto de lei de sua autoria que institui a Política Estadual de Produção Social de Moradia por Autogestão e dá outras providências. Elogia o presidente Lula e a ex-presidente Dilma.
Resumo: Informa sobre os trabalhos da bancada feminina, da qual é líder. Defende o apoio do Estado aos agricultores familiares afetados pelas fortes chuvas no Estado. Denuncia intimidações a comunidades quilombolas e vazanteiras de Croatá e Sangradouro, no Município de Januária, por fazendeiros. Destaca que o conflito teria sido agravado pela enchente do Rio São Francisco.