Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
77 pronunciamentos encontrados
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei que altera os limites da Estação Ecológica Estadual de Arêdes, no Município de Itabirito, e dá outras providências, em 1º turno.
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei que altera os limites da Estação Ecológica Estadual de Arêdes, no Município de Itabirito, e dá outras providências, em 1º turno.
Resumo: Saúda o Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB - pela conquista da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens - PNAB. Declara posição contrária ao projeto de lei que altera os limites da Estação Ecológica Estadual de Arêdes, no Município de Itabirito, e dá outras providências, em 1º turno.
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei que altera os limites da Estação Ecológica Estadual de Arêdes, no Município de Itabirito, e dá outras providências, em 1º turno.
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei que altera os limites da Estação Ecológica Estadual de Arêdes, no Município de Itabirito, e dá outras providências, em 1º turno.
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que altera os limites da Estação Ecológica Estadual de Arêdes, no Município de Itabirito, e dá outras providências, em 1º turno.
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei que altera os limites da Estação Ecológica Estadual de Arêdes, no Município de Itabirito, e dá outras providências, em 1º turno.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que declara como patrimônio histórico, cultural e social, de natureza material e imaterial de Minas Gerais, o garimpo artesanal no Distrito de Antônio Pereira, em Ouro Preto, em 1º turno.
Resumo: Agradece a aprovação, em 2º turno, do projeto de lei de sua autoria que garante às pessoas com deficiência visual o direito de receber demonstrativos de consumo de água, energia elétrica, telefonia, internet, entre outros serviços, confeccionados em braile ou com letras ampliadas. Informa que apresentou projeto de lei que determina que o Estado passe a cobrar o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA - a partir do mês de março, com um limite de cinco parcelas. Declara voto contrário ao projeto de lei que altera os limites da Estação Ecológica Estadual de Arêdes, no Município de Itabirito, e dá outras providências, em 1º turno.
Resumo: Manifesta pesar pela morte de um jovem indígena xacriabá no Município de São João das Missões, assassinado em uma ação da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG -, que foi seguida pela prisão de outros nove jovens xacriabás. Defende a realização de investigações imparciais que apurem a responsabilidade pelo assassinato. Comenta ataque hacker sofrido por Janja, primeira-dama do Brasil, e solicita empenho no desmantelamento das milícias digitais, tendo em vista o grande número de violência política sofrida por mulheres, ainda sem justiça. Comemora melhoria na distribuição de água pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa -, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, após denunciar possível racismo ambiental. Critica proposta da empresa Vale quanto ao pagamento do valor da repactuação do crime ocorrido no Município de Mariana.