Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
80 pronunciamentos encontrados
Resumo: Lamenta as enchentes no Estado do Rio Grande do Sul e alerta que Minas Gerais é o 4º estado com o maior número de municípios em áreas de risco suscetíveis a desastres ambientais do Brasil. Comenta o sucateamento da Defesa Civil no Estado e critica o governador Romeu Zema pela intenção de flexibilização e avanço da mineração, de intensificação das barragens de rejeito e de fortalecimento do agronegócio com a desconstituição das leis ambientais que protegem os territórios mineiros.
Resumo: Saúda a vereadora Tainá, do Município de Nova Serrana, pela inauguração de um pronto-atendimento para animais. Destaca também a inauguração do Hospital São José, nesse município. Comemora a desativação da barragem B3/B4 da Vale, no Município de Nova Lima.
Resumo: Critica propostas apresentadas por empresas em debate público para tratar dos impactos do rompimento da barragem de Fundão sobre a Bacia do Rio Doce e da formulação de proposições concretas para as áreas atingidas. Aponta incoerência de deputados mineiros que destacaram que os desastres decorrentes das chuvas no Rio Grande do Sul poderiam ter sido evitados, mas que votaram contra alterações nas Estações Ecológica de Arêdes e de Fechos.
Resumo: Comemora a prisão do principal investigado por ameaças a deputadas. Lamenta as enchentes no Rio Grande do Sul, e destaca que as chuvas nesse estado devem servir como exemplo para prevenção em barragens de Minas Gerais.
Resumo: Comenta a relevância das mineradoras para a economia do Estado, ao informar sobre o Dia da Mineração. Comenta recurso extraordinário que será julgado pelo Superior Tribunal Federal - STF - sobre o uso de banheiros femininos ou masculinos por transgêneros.
Resumo: Critica a gestão do governador Romeu Zema, principalmente em relação à falta de políticas públicas para diminuir a pobreza. Comenta veto parcial à proposição de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - para o quadriênio 2024-2027. Comenta votação, em 2º turno, do projeto de lei de sua autoria que declara como patrimônio histórico, cultural e social, de natureza material e imaterial de Minas Gerais, o garimpo artesanal no Distrito de Antônio Pereira.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que declara como patrimônio histórico, cultural e social, de natureza material e imaterial de Minas Gerais, o garimpo artesanal no Distrito de Antônio Pereira, em Ouro Preto, em 2º turno. Registra a presença de D. Ivone, representando garimpeiras tradicionais.
Resumo: Destaca o transcurso do Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Destaca também os cinco anos da promulgação da lei que institui a política estadual de segurança de barragens - Lei Mar de Lama Nunca Mais. Informa sobre debate público que irá tratar sobre a dívida do Estado com a União, bem como das ações recentemente anunciadas para a Bacia do Rio Doce. Ressalta o anúncio da criação de institutos federais de educação no Estado, e a importância do repasse ao Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) realizado pelo governo federal. Solicita ao governo de Minas a realização da etapa estadual da Conferência das Cidades.
Resumo: Solicita investigação sobre o falecimento do cacique Merong Kamakã Mongoió. Critica a assinatura do prefeito do Município de Ouro Preto que libera a mineração na região. Informa sobre viagem dos deputados estaduais do Bloco Democracia e Luta a Brasília (DF), onde se reuniram com o presidente do Senado, com o Ministério da Fazenda, e com o novo líder da bancada do Partido dos Trabalhadores - PT - na Câmara dos Deputados.
Resumo: Encerramento da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura. Saúda os deputados e os servidores da Assembleia Legislativa pelo trabalho realizado ao longo do ano. Defende um debate sobre a questão do lítio no Estado.