Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
43 pronunciamentos encontrados
Resumo: Solicita apoio ao projeto de resolução de sua autoria que susta os efeitos do VT constante no Anexo I do decreto que regulamenta gratificação de escolaridade, desempenho e produtividade individual e institucional - Gedima - aos servidores das carreiras do Instituto Mineiro de Agropecuária, em 1º turno.
Resumo: Informa sobre a tramitação do projeto de resolução que susta os efeitos do VT constante no Anexo I do decreto que regulamenta gratificação de escolaridade, desempenho e produtividade individual e institucional - Gedima - aos servidores das carreiras do Instituto Mineiro de Agropecuária. Declara voto contrário ao projeto de lei que autoriza o Estado, por meio do Poder Executivo, a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal - RRF - e defende a valorização dos servidores da saúde.
Resumo: Defende a livre participação de militares nas disputas eleitorais e critica proposta do governo federal que pretende impor regras para esses casos. Critica também a retirada de recursos federais da área de segurança pública. Lamenta a atuação do presidente da República em relação a promessas de campanha que não estariam sendo cumpridas. Informa ter apresentado projeto para instituir o dia do patriota. Informa sobre projeto de lei que dispõe sobre o pagamento de ajuda de custo para despesas com alimentação aos policiais militares, bombeiros militares, policiais civis, policiais penais, agentes socioeducativos e dá outras providências.