Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
34 pronunciamentos encontrados
Resumo: Transcurso do 17º aniversário da sanção da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha -, que instituiu instrumentos jurídicos a fim de garantir proteção para as mulheres brasileiras vítimas de violência doméstica.
Resumo: Transcurso do 17º aniversário da sanção da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha -, que instituiu instrumentos jurídicos a fim de garantir proteção para as mulheres brasileiras vítimas de violência doméstica.
Resumo: Transcurso do 17º aniversário da sanção da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha -, que instituiu instrumentos jurídicos a fim de garantir proteção para as mulheres brasileiras vítimas de violência doméstica.
Resumo: Agradece à atriz Chica Reis a apresentação da Lei Maria da Penha em cordel, na reunião de comemoração pelo transcurso do 17º aniversário da sanção da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que instituiu instrumentos jurídicos a fim de garantir proteção para as mulheres brasileiras vítimas de violência doméstica. Agradece aos presentes.