Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

34 pronunciamentos encontrados
Data: 30/10/2024 às 14:00h
Resumo: Comemora a manutenção da regra sobre os reajustes do piso nacional para professores da educação básica do Estado. Anuncia decisão liminar do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG - suspendendo o edital de implantação do projeto Somar, que transfere a gestão das escolas estaduais para organizações da sociedade civil.
Data: 30/10/2024 às 14:00h
Resumo: Comemora a aprovação do projeto de lei de sua autoria que institui o Polo Agroecológico e de Produção Orgânica da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH - e do Colar Metropolitano, em 2º turno. Comenta decisão do Tribunal de Contas do Estado - TCE - sobre a privatização da educação no Estado.
Data: 05/08/2024 às 19:00h
Resumo: Agradece a homenagem recebida pelo transcurso do 30º aniversário de fundação da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG.
Data: 05/08/2024 às 19:00h
Resumo: Transcurso do 30º aniversário de fundação da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG.