Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
36 pronunciamentos encontrados
Resumo: Presta homenagem pelo transcurso do Dia do Assistente Social. Destaca a Proposta de Emenda à Constituição Federal nº 309/2013, que altera a Constituição Federal para dispor sobre a contribuição para a seguridade social do catador de material reciclável que exerça suas atividades em regime de economia familiar. Informa sobre condenação de policial pela morte do jovem Igor Mendes, no Município de Ouro Preto. Elogia o governo federal pela iniciativa de importação de arroz e por destinação de verbas para o Rio Grande do Sul, após as enchentes que atingiram o Estado.
Resumo: Critica a gestão do governador Romeu Zema, principalmente em relação à falta de políticas públicas para diminuir a pobreza. Comenta veto parcial à proposição de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - para o quadriênio 2024-2027. Comenta votação, em 2º turno, do projeto de lei de sua autoria que declara como patrimônio histórico, cultural e social, de natureza material e imaterial de Minas Gerais, o garimpo artesanal no Distrito de Antônio Pereira.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que declara como patrimônio histórico, cultural e social, de natureza material e imaterial de Minas Gerais, o garimpo artesanal no Distrito de Antônio Pereira, em Ouro Preto, em 2º turno. Registra a presença de D. Ivone, representando garimpeiras tradicionais.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que declara como patrimônio histórico, cultural e social, de natureza material e imaterial de Minas Gerais, o garimpo artesanal no Distrito de Antônio Pereira, em Ouro Preto, em 1º turno.
Resumo: Critica o governador Romeu Zema pela concessão de título de cidadão honorário de Minas Gerais a Jair Bolsonaro. Denuncia dívida da mineradora Vale com municípios mineiros. Informa sobre reunião com a defensora pública Raquel Gomes de Souza, para solicitar atuação da Defensoria Pública na Comarca de Ouro Preto e providências em relação a clientes lesados pela Arcata, empresa especializada em implantes dentários. Informa ainda sobre convite para que a Defensoria compareça à Assembleia Legislativa para prestar esclarecimentos sobre a situação das assessorias técnicas que se encontram no território da Bacia do São Francisco e da Bacia do Rio Doce, em relação à reparação dos danos decorrentes de rompimento de barragem de mineradora no Município de Brumadinho.
Resumo: Denuncia ação policial violenta ocorrida no Distrito de Antônio Pereira, do Município de Ouro Preto. Pesar pelo falecimento do bispo Geraldo Lyrio Rocha.