Plenário: Pronunciamentos

Plenário
Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos

Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

96 pronunciamentos encontrados
Data: 05/03/2024 às 14:00h
Resumo: Contesta resposta do governador Romeu Zema a críticas feitas pelo ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, sobre a renegociação da dívida de Minas junto ao governo federal. Convida para ciclo de debates do Sempre Vivas, iniciativa da Assembleia Legislativa para marcar o Dia Internacional da Mulher.
Data: 20/12/2023 às 14:15h
Resumo: Encerramento da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura. Elogia o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite, pela condução dos trabalhos. Elogia o trabalho dos deputados da oposição ao longo do ano, destacando a mobilização contra o Regime de Recuperação Fiscal - RRF.
Data: 19/12/2023 às 10:00h
Resumo: Informa sobre o seu empenho em prol do servidores da segurança pública, com destaque para a defesa do índice de revisão geral anual e da recomposição das perdas inflacionárias. Elogia o trabalho do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite, para buscar solução para a dívida do Estado com a União mais viável do que o Regime de Recuperação Fiscal - RRF.
Data: 14/12/2023 às 10:00h
Resumo: Destaca o trabalho do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite, para buscar soluções para a dívida do Estado com a União, e critica o posicionamento do governador Romeu Zema em relação ao assunto. Critica o Regime de Recuperação Fiscal - RRF - e comemora a extensão do prazo para a renegociação da dívida, concedida pelo Supremo Tribunal Federal - STF.
Data: 14/12/2023 às 10:00h
Resumo: Destaca o trabalho do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite, para buscar soluções para a dívida do Estado com a União, e critica o posicionamento do governador Romeu Zema em relação ao assunto. Critica o Regime de Recuperação Fiscal - RRF - e comemora a extensão do prazo para a renegociação da dívida, concedida pelo Supremo Tribunal Federal - STF.
Data: 14/12/2023 às 10:00h
Resumo: Destaca o trabalho do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite, para buscar soluções para a dívida do Estado com a União, e critica o posicionamento do governador Romeu Zema em relação ao assunto. Critica o Regime de Recuperação Fiscal - RRF - e comemora a extensão do prazo para a renegociação da dívida, concedida pelo Supremo Tribunal Federal - STF.
Data: 14/12/2023 às 10:00h
Resumo: Lamenta a falta de chuva e as dificuldades decorrentes da escassez de água nas regiões do Vale do Jequitinhonha, do Mucuri e do Norte de Minas. Destaca o trabalho do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite, para buscar soluções para a dívida do Estado com a União e comemora a extensão do prazo para a renegociação da dívida, concedida pelo Supremo Tribunal Federal - STF.
Data: 14/12/2023 às 10:00h
Resumo: Lamenta a escassez de água nas regiões do Vale do Jequitinhonha e do Mucuri, e defende a desburocratização para construção de barragens para armazenamento de água. Destaca o trabalho do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite, para buscar soluções para a dívida do Estado com a União e comemora a extensão do prazo para a renegociação da dívida, concedida pelo Supremo Tribunal Federal - STF, destacando que o Regime de Recuperação Fiscal - RRF - não é solução para o Estado.
Data: 14/12/2023 às 10:00h
Resumo: Destaca o trabalho do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite, para buscar soluções para a dívida de Minas com a União. Comenta que os juros praticados pela União são excessivos e ressalta que a solução para dívida virá de um diálogo entre o Parlamento mineiro, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, e os governos estadual e federal.
Data: 14/12/2023 às 10:00h
Resumo: Contesta críticas ao governador Romeu Zema em relação ao Regime de Recuperação Fiscal - RRF. Destaca que a resolução da dívida do Estado com a União será construída por um trabalho conjunto do governador Zema; do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite; do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; e do ministro Alexandre Silveira. Critica o governo federal por não propor a redução ou eliminação total dos encargos e juros da dívida e ainda o parcelamento do valor principal.