Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
187 pronunciamentos encontrados
Resumo: Pesar pelo falecimento de Miguel Morais, filho de um de seus assessores.
Resumo: Pesar pelo falecimento do ex-presidente uruguaio José Pepe Mujica.
Resumo: Pesar pelo falecimento do ex-presidente uruguaio José Pepe Mujica e da jornalista e publicitária Neide Pessoa.
Resumo: Pesar pelo falecimento do médico Cláudio Pompei, do Município de Muriaé.
Resumo: Denuncia a persistência do trabalho escravo no Brasil, especialmente em Minas Gerais, contestando a celebração do 13 de maio como Dia da Abolição da Escravatura. Critica o governador Romeu Zema por não publicar a “lista suja” com os nomes de empregadores envolvidos nesse crime e a conivência do agronegócio com essas práticas. Informa sobre medidas adotadas após audiência realizada pela Assembleia Legislativa sobre o assunto.
Resumo: Comemora a condenação de um dos responsáveis por ameaças contra deputadas mineiras, destacando a importância da responsabilização como marco no combate à violência política de gênero. Defende a regulamentação das plataformas digitais para combater a disseminação de crimes como misoginia, pedofilia e recrutamento para ataques. Comenta a situação dos atingidos pelo crime da mineradora Vale no Município de Brumadinho, destacando que não receberam a reparação efetiva devida. Comenta o transcurso do Dia da Abolição da Escravatura, o que considera como o “dia da falsa abolição”, denunciando trabalho análogo à escravidão, inclusive envolvendo empresas ligadas ao Grupo Zema. Defende o fim da escala de trabalho 6x1.
Resumo: Pesar pelo falecimento de Luiz Davi Carvalho Campos, um familiar de 10 anos que faleceu após acidente envolvendo animal, no Município de São João da Ponte.
Resumo: Agradece a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 1.465/2023, de sua autoria, que institui o Programa de Conscientização da População sobre o Direito a Tratamento de Doenças Raras e a Medicamentos de Alto Custo no âmbito do Estado. Declara voto favorável ao Projeto de Lei nº 3.503/2025, que dispõe sobre o reajuste dos valores de vencimento das carreiras, dos cargos de provimento em comissão e das gratificações de função do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, de que trata a Lei nº 15.293/2004 (lei que institui as carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Estado).
Resumo: Pesar pelo falecimento de Márcia Cristina Ramos, defensora dos pacientes com doenças raras.
Resumo: Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 792/2023, de sua autoria, que institui a Política Estadual de Fisioterapia para Idosos – Fisioterapia Geriátrica – na rede pública estadual de saúde e dá outras providências, em 2º turno.