Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

28 pronunciamentos encontrados
Data: 07/05/2024 às 14:00h
Resumo: Comemora a prisão do principal investigado por ameaças a deputadas. Lamenta as enchentes no Rio Grande do Sul, e destaca que as chuvas nesse estado devem servir como exemplo para prevenção em barragens de Minas Gerais.
Data: 18/10/2023 às 10:00h
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que ratifica o protocolo de intenções firmado entre os Estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, com a finalidade de construir o Consórcio de Integração dos Estados do Sul e Sudeste do Brasil, em 2º turno.
Data: 18/10/2023 às 10:00h
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que ratifica o protocolo de intenções firmado entre os Estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, com a finalidade de construir o Consórcio de Integração dos Estados do Sul e Sudeste do Brasil, em 2º turno.
Data: 18/10/2023 às 10:00h
Resumo: Comemora a aprovação de projetos da pauta, com destaque para o projeto de lei que ratifica o protocolo de intenções firmado entre os Estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, com a finalidade de construir o Consórcio de Integração dos Estados do Sul e Sudeste do Brasil. Presta homenagem pelo transcurso do Dia do Médico.
Data: 18/10/2023 às 10:00h
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei que ratifica o protocolo de intenções firmado entre os Estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, com a finalidade de construir o Consórcio de Integração dos Estados do Sul e Sudeste do Brasil, em 2º turno.
Data: 17/10/2023 às 14:00h
Resumo: Destaca a importância de projeto de lei que ratifica o protocolo de Intenções firmado entre os Estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, com a finalidade de construir o Consórcio de Integração dos Estados do Sul e Sudeste do Brasil.
Data: 17/10/2023 às 14:00h
Resumo: Propõe votação favorável a projeto de lei que ratifica o protocolo de Intenções firmado entre os Estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, com a finalidade de construir o Consórcio de Integração dos Estados do Sul e Sudeste do Brasil.
Data: 17/10/2023 às 14:00h
Resumo: Destaca a ilegalidade de projeto de lei que ratifica o protocolo de Intenções firmado entre os Estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, com a finalidade de construir o Consórcio de Integração dos Estados do Sul e Sudeste do Brasil, considerando a falta de documentação que informe sobre os impactos econômicos e financeiros envolvidos e a necessária prestação de serviços pela Advocacia-Geral do Estado - AGE.