Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
23 pronunciamentos encontrados
Resumo: Parabeniza a população da ocupação Cidade de Deus, do Município de Sete Lagoas, e a deputada Andréia de Jesus, autora do projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a doar a esse município o imóvel que especifica (destinação: funcionamento do Projeto Acolher e prestação de serviço de acolhimento institucional de adultos e famílias em situação de rua). Comemora a aprovação desse projeto em 1º turno. Denuncia ameaça de despejo de comunidade geraizeira no Norte de Minas.
Resumo: Comemora a aprovação, em 1º turno, do projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a doar a esse município o imóvel que especifica (destinação: funcionamento do Projeto Acolher e prestação de serviço de acolhimento institucional de adultos e famílias em situação de rua). Informa sobre medidas para tentar impedir despejo de comunidade geraizeira no Norte de Minas. Agradece a aprovação, em 2º turno, do projeto de lei de sua autoria que institui a Política Estadual de Abastecimento Alimentar - PEAA - e dá outras providências.
Resumo: Lamenta modificações no texto do projeto de lei de sua autoria que altera a lei que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e dá outras providências, em 1º turno. Propõe que essas modificações sejam revistas em 2º turno.