35ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 18/10/2023

Palavras da deputada Bella Gonçalves

A deputada Bella Gonçalves – Bom dia! Eu também queria parabenizar os moradores da Ocupação Cidade de Deus de Sete Lagoas – CDD. Parabenizo a deputada Andréia pela iniciativa desse projeto de lei. A CDD é vitoriosa. E eu tenho uma memória muito firme daquela noite em que a comunidade temia o despejo e teve a notícia da dispensa do despejo bem tarde da noite. Em volta de uma fogueira, todo o mundo cantou e orou em agradecimento. Desde aquele dia, naquela noite – eu também dormi lá, na CDD, junto com vocês –, para, só agora, muitas coisas serem feitas. E o mandato da deputada Andréia de Jesus é fundamental para esse passo da regularização, assim como as brigadas populares, que se mobilizaram junto com a comunidade, e todos vocês. Então a minha fala é mesmo para parabenizar vocês. Aproveito, presidenta, para fazer uma denúncia também. Nós tivemos notícia de que um território tradicional, um território do Norte de Minas, região da nossa vice-presidenta Leninha, está ameaçado de despejo. Agora, de manhã, a polícia deu 48 horas para cerca de 35 famílias geraizeiras saírem da fazenda onde eles já vivem há muitos e muitos anos. O povo geraizeiro tem sido fustigado por ameaças, por incêndios criminosos, por atividades mineradoras. E agora vem uma decisão do Tribunal de Justiça, que desconhece o caráter coletivo do conflito, a necessidade de recorrer à ADPF, que determina o tratamento do conflito pela Câmara de Soluções Fundiárias, e também a desconsideração do fato de que se trata de um território já demarcado por decreto, como de interesse social, e um território de um povo tradicional reconhecido como patrimônio do Estado de Minas Gerais. De forma conjunta, nos nossos mandatos, vamos tomar todas as medidas possíveis para que esse despejo seja suspenso. E é importante que o STF atue de forma rápida, para que a gente consiga ter a proteção da ADPF, que, até então, tem sido desconsiderada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais e desconsiderado também pela Polícia Militar do governador Zema, que, neste momento, está fazendo essa reunião na cidade de Grão Mogol, sem a participação da comunidade, sem a escuta da comunidade, o que deveria ser também uma prerrogativa dos povos e das comunidades tradicionais. Dizemos “não” ao despejo da comunidade geraizeira. Despejo zero em Minas Gerais! E vamos seguir na luta para que também os geraizeiros possam celebrar as vitórias que, hoje, a Ocupação Cidade de Deus está celebrando. Parabéns, gente!