Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
587 pronunciamentos encontrados
Resumo: Declara posição contrária, em 2º turno, ao Projeto de Lei nº 3.334/2025, do governador do Estado, que altera a Lei nº 15.979/2006, que cria a Estação Ecológica do Cercadinho e dá outras providências. Critica a ausência de consulta à população e de estudos de impacto ambiental e hídrico. Defende a preservação integral da estação e o cumprimento de requisitos como consulta às comunidades quilombolas e licenciamento ambiental.
Resumo: Declara posição contrária, em 2º turno, ao Projeto de Lei nº 3.334/2025, do governador do Estado, que altera a Lei nº 15.979/2006, que cria a Estação Ecológica do Cercadinho e dá outras providências.
Resumo: Comemora a eleição da deputada Ione Pinheiro para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG –, primeira mulher indicada pela Assembleia Legislativa para compor o órgão.
Resumo: Agradece a sua eleição para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG. Destaca a importância de uma mulher ocupar o cargo.
Resumo: Elogia a trajetória da deputada Ione Pinheiro e a parabeniza por sua eleição para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG. Destaca que a deputada é a primeira mulher indicada pela Assembleia Legislativa para compor o órgão e elogia o trabalho da Bancada Feminina.
Resumo: Parabeniza a deputada Ione Pinheiro por sua eleição para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG –, destacando o caráter histórico de ser a primeira mulher indicada pela Assembleia Legislativa para o órgão.
Resumo: Parabeniza a deputada Ione Pinheiro por sua eleição para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG –, destacando o caráter histórico de ser a primeira mulher indicada pela Assembleia Legislativa para o órgão.
Resumo: Parabeniza a deputada Ione Pinheiro por sua eleição para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG.
Resumo: Parabeniza a deputada Ione Pinheiro por sua eleição para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG.
Resumo: Parabeniza a deputada Ione Pinheiro por sua eleição para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG –, destacando o caráter histórico de ser a primeira mulher indicada pela Assembleia Legislativa para o órgão.