Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
38 pronunciamentos encontrados
Resumo: Solicita apoio à Emenda nº 59, de sua autoria, ao projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025. Informa que a emenda propõe ampliação de vagas no curso de terapia ocupacional na Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg.
Resumo: Contesta parlamentar que fez críticas à gestão do presidente Lula em relação à economia. Critica a atuação do governador Romeu Zema, com destaque para a demora na regulamentação do Plano Estadual de Atendimento aos Autistas.
Resumo: Presta solidariedade ao deputado Cristiano Silveira e a todas as famílias de pessoas com transtorno do espectro autista - TEA -, e destaca a importância de políticas intersetoriais que pensem o desenvolvimento integral das pessoas. Critica Projeto de Lei Federal nº 1904/2024, que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio. Destaca que, se aprovada, a proposta vai prejudicar especialmente crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual.
Resumo: Comenta o transcurso do Dia do Orgulho Autista. Destaca os avanços recentes na legislação para garantir os direitos das pessoas com transtorno do espectro autista - TEA -, e ressalta desafios a serem superados.
Resumo: Agradece a aprovação do projeto de lei de sua autoria que institui o Sistema Estadual de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtornos do Espectro Autista no Estado e dá outras providências, em 2º turno.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que institui o Sistema Estadual de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtornos do Espectro Autista no Estado e dá outras providências, em 2º turno.
Resumo: Informa sobre requerimento de sua autoria que solicita seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para alteração, com urgência, da nova edição da caderneta da saúde da criança, que suprimiu, de forma contrária ao imperativo de diagnóstico precoce do transtorno do espectro autista - TEA -, as menções ao Questionário de Rastreio ao Desenvolvimento Infantil, conhecido como M-Chat ou Singular, que desempenha papel fundamental na identificação precoce de possíveis transtornos do neurodesenvolvimento em crianças.
Resumo: Destaca o transcurso do Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Informa a respeito de seu trabalho, como parlamentar, sobre esse tema. Defende a aprovação, em 2º turno, de projeto de lei de sua autoria que institui o Sistema Estadual de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtornos do Espectro Autista no Estado e dá outras providências.
Resumo: Agradece aos deputados, especialmente ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite, e aos servidores do parlamento mineiro, no encerramento da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura. Solicita atenção a projetos que visam melhorar a qualidade de vida de pessoas com espectro autista. Comenta o decreto que dispõe sobre a concessão de crédito outorgado de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - para investimento em infraestrutura viária no Estado.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre prazo de validade de laudo e perícia médica que atestam o transtorno do espectro autista – TEA –, no âmbito do Estado, em 2º turno.