Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
378 pronunciamentos encontrados
Resumo: Critica ataques do governador Romeu Zema ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg -, destacando a intenção de aumentar a contribuição dos servidores, e informa que o Bloco Democracia e Luta pretende obstruir a pauta.
Resumo: Critica o projeto de lei que dispõe sobre a prestação de assistência à saúde pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg - e dá outras providências. Parabeniza o deputado Bruno Engler pela aprovação do projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a criação do Cadastro Estadual de Homicidas de Agentes de Segurança Pública e dá outras providências, em 1º turno.
Resumo: Presta homenagem a Sabino Fleury, servidor da Assembleia Legislativa, pela sua aposentadoria.
Resumo: Comemora a aprovação, em 2º turno, do projeto de lei de sua autoria que altera a lei que cria a Superintendência de Coordenação da Guarda Penitenciária, a Diretoria de Inteligência Penitenciária e a carreira de Agente de Segurança Penitenciário e dá outras providências (substitui, em toda a extensão da lei, o termo "Agente de Segurança Penitenciário" por "Policial Penal").
Resumo: Critica o governador Romeu Zema, comentando que ele não tem simpatia pelos servidores públicos. Parabeniza o presidente da Assembleia Legislativa pela decisão em relação ao adiamento da votação do Regime de Recuperação Fiscal, na busca de melhor caminho para o Estado. Comenta projeto apresentado pelo senador Rodrigo Pacheco, menos oneroso para os mineiros.
Resumo: Alerta que o Regime de Recuperação Fiscal, assim como proposto, prejudica servidores públicos de todos os Poderes e impacta a prestação dos serviços públicos aos cidadãos.
Resumo: Parabeniza o deputado Eduardo Azevedo pela iniciativa do projeto de lei que altera a lei que cria a Superintendência de Coordenação da Guarda Penitenciária, a Diretoria de Inteligência Penitenciária e a carreira de Agente de Segurança Penitenciário e dá outras providências, em 1º turno (substitui, em toda a extensão da lei, o termo "Agente de Segurança Penitenciário" por "Policial Penal"). Comemora o Projeto de Lei Complementar n° 121, de 2024, apresentado no Senado Federal pelo presidente Rodrigo Pacheco, que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - Propag -, destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União.
Resumo: Agradece a aprovação, em 1º turno, do projeto de lei de sua autoria que altera a lei que cria a Superintendência de Coordenação da Guarda Penitenciária, a Diretoria de Inteligência Penitenciária e a carreira de Agente de Segurança Penitenciário e dá outras providências (substitui, em toda a extensão da lei, o termo "Agente de Segurança Penitenciário" por "Policial Penal").
Resumo: Agradece a aprovação de projeto de lei de sua autoria que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Pedra Branca, localizada no Município de Itamarati de Minas, em 2º turno. Parabeniza os bombeiros do Estado pelo transcurso do Dia Nacional dos Bombeiros.
Resumo: Entrega do Título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG.