Plenário: Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
274 pronunciamentos encontrados
Resumo: Critica a mineradora Vale por tentar impedir na justiça o sepultamento do cacique Merong Kamakã Mongoió na aldeia onde vivia, no Município de Brumadinho. Informa que apresentou denúncia a órgãos competentes a respeito da morte de peixes em bacias que compõem a grande Bacia do São Francisco: a do Rio Paraopeba e a do Rio das Velhas. Denuncia intervenção em hospital do Município de Barbacena pela prefeitura local. Critica o governador Romeu Zema por tirar recurso do Sistema Único de Assistência Social - Suas - e do Fundo de Erradicação da Miséria - FEM.
Resumo: Informa sobre o "Sempre Vivas", iniciativa da Assembleia legislativa para marcar o Dia Internacional da Mulher. Defende debate para tratar de alternativas para renegociação da dívida do Estado com a União, e critica o Regime de Recuperação Fiscal - RRF. Informa sobre mutirão realizado no Município de Porteirinha para emissão de carteira de identidade e destaca a necessidade de reestruturação da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PMMG - para resolver o problema das filas para obtenção desse serviço. Critica a falta de manutenção da Rodovia MG-122, que percorre diversos municípios do Norte de Minas. Solicita ajuda do governo do Estado a regiões que sofrem ora com a seca, ora com as intensas chuvas, e sugere debate sobre mudanças climáticas.
Resumo: Comemora aprovação de projeto de lei de sua autoria que declara como patrimônio ambiental, histórico, cultural, paisagístico, hídrico e social, de natureza material e imaterial de Minas Gerais, o caminho das águas na comunidade Barnabé, em Congonhas, em 1º turno. Comemora visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Minas Gerais.
Resumo: Declara voto favorável ao projeto de lei que dispõe sobre a inclusão de psicólogos nos Programas Saúde da Família - PSF -, em 1º turno. Comenta a importância do debate sobre o Regime de Recuperação Fiscal - RRF. Critica veto do governador ao projeto de lei que expande a área da Estação Ecológica de Fechos e a incisos que destinam verba ao Fundo de Erradicação da Miséria – FEM. Critica ainda o não cumprimento da lei que veda a imposição de limitação na comercialização, pela internet, de ingresso destinado a pessoa com deficiência. Lamenta o aumento do número de casos de dengue no Estado e critica o governador Romeu Zema, que estaria desestimulando o processo de vacinação.
Resumo: Saúda os deputados na reunião de encerramento da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura. Demonstra preocupação com a seca no Norte de Minas e sugere isenção da tarifa de energia para poços artesianos das associações comunitárias. Elogia o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite, pelo esforço para sanar a questão da dívida do Estado com o governo federal.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que expande a área da Estação Ecológica de Fechos e dá outras providências, em 2º turno.
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei de sua autoria que expande a área da Estação Ecológica de Fechos e dá outras providências, em 2º turno.
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei que altera os limites da Estação Ecológica Estadual de Arêdes, no Município de Itabirito, e dá outras providências, em 2º turno. Informa que apresentou emenda para instituir o corredor Mona-Arêdes.
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei que altera os limites da Estação Ecológica Estadual de Arêdes, no Município de Itabirito, e dá outras providências, em 2º turno.
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei que altera os limites da Estação Ecológica Estadual de Arêdes, no Município de Itabirito, e dá outras providências, em 2º turno.