Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
254 pronunciamentos encontrados
Resumo: Agradece a homenagem pelo transcurso do 60º aniversário de fundação da Fundação Mineira de Educação e Cultura – Fumec.
Resumo: Homenagem pelo transcurso do 60º aniversário de fundação da Fundação Mineira de Educação e Cultura – Fumec.
Resumo: Pede desculpas pelo atraso da reunião. Manifesta grande honra em presidir a homenagem pelo transcurso do 60º aniversário de fundação da Fundação Mineira de Educação e Cultura – Fumec –, universidade da qual foi aluno.
Resumo: Solicita atuação da Assembleia Legislativa para resolver a questão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - da Educação, já que o governo do Estado não fez a regulamentação dentro do prazo estabelecido.
Resumo: Parabeniza o governador Romeu Zema por permitir que crianças e adolescentes tenham acesso ao ensino, ainda que não estejam vacinadas. Questiona a demora do governo Lula em adquirir a vacina da dengue aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. Critica a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte por faixa contendo o texto “Sejam bem-vindes!”, o que considera um desrespeito às regras gramaticais da língua portuguesa.
Resumo: Encerramento da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura. Destaca a aprovação do projeto de lei que cria o Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política Contra a Mulher, e a importância da bancada feminina. Elogia o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite, pelo esforço para sanar a questão da dívida do Estado com o governo federal. Apresenta um balanço do trabalho da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia.
Resumo: Questiona aprovação de requerimentos em comissões contendo matérias que não seriam afetas a elas. Questiona a competência da Comissão de Direitos Humanos para aprovar requerimento que solicita seja realizada audiência pública para debater o projeto intitulado Novo Socioeducativo e a garantia de direitos aos adolescentes em privação de liberdade.
Resumo: Contesta questionamento do deputado Sargento Rodrigues sobre aprovação de requerimentos em comissões contendo matérias que não seriam afetas a elas. Defende a competência da Comissão de Direitos Humanos para aprovar requerimento que solicita seja realizada audiência pública para debater o projeto intitulado Novo Socioeducativo e a garantia de direitos aos adolescentes em privação de liberdade.
Resumo: Defende a competência da Comissão de Direitos Humanos para aprovar requerimento que solicita seja realizada audiência pública para debater o projeto intitulado Novo Socioeducativo e a garantia de direitos aos adolescentes em privação de liberdade.
Resumo: Defende a competência da Comissão de Direitos Humanos para aprovar requerimento que solicita seja realizada audiência pública para debater o projeto intitulado Novo Socioeducativo e a garantia de direitos aos adolescentes em privação de liberdade.