Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
28 pronunciamentos encontrados
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que institui o Passaporte Equestre e dá outras providências, em 2º turno.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que autoriza o Poder Executivo a receber, em transferência, créditos acumulados do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS –, nos termos de regulamento, em 2º turno.
Resumo: Comemora a aprovação, em 2º turno, do projeto de lei de sua autoria que confere ao Município de Mirabela o título de Capital Estadual da Carne de Sol. Comemora a homologação do resultado da licitação da obra da ponte do Rio São Francisco. Solicita ao governador realização da obra da ponte que liga os Municípios de Manga e Matias Cardoso.
Resumo: Critica a gestão do governador Romeu Zema e questiona supostas regalias concedidas a Gustavo Barbosa, que foi membro do seu governo. Presta homenagem pelo transcurso do Dia do Apicultor.
Resumo: Comemora aprovação da Emenda nº 1 ao projeto de lei que declara a cavalgada patrimônio cultural imaterial do Estado e dá outras providências. Informa que a emenda determina a seguinte redação ao parágrafo único do art. 7º da lei que disciplina a criação de cães das raças que especifica e dá outras providências: o recolhimento previsto no caput será realizado pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais que encaminhará o animal para o município, que fica responsável pelo atendimento médico veterinário quando necessário, assumindo seu cuidado e destinação.
Resumo: Critica o indiciamento de 40 policiais que participaram de uma ação no Município de Varginha, em 31 de outubro de 2021, que resultou na morte de 21 pessoas. Critica a deputada federal Gleisi Hoffmann pela intenção de acabar com os clubes de tiro e com os registros de colecionadores, atiradores e caçadores - CACs. Critica o tratamento da imprensa em relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Parabeniza o movimento "Minas Grita pelo Leite".
Resumo: Elogia o evento “Minas Grita pelo Leite”. Parabeniza o governador Romeu Zema pela decisão de retirar benefício fiscal para as empresas de laticínios que importarem leite de outros países, e critica a política do governo federal para o setor. Elogia o deputado Leonídio Bouças pelo lançamento da sua pré-candidatura ao cargo de prefeito do Município de Uberlândia.
Resumo: Elogia o evento “Minas Grita pelo Leite”. Critica a política do governo federal em relação aos produtores rurais. Critica invasão de terra no Município de Lagoa Santa.
Resumo: Manifesta posição favorável ao projeto de lei que reconhece como de relevante interesse social e econômico do Estado a criação da raça porco piau, em 1º turno.
Resumo: Comemora aprovação de projetos em defesa da população mineira, em seu primeiro ano de mandato na Assembleia Legislativa, como a destinação de recursos para obras em rodovias do Estado. Lamenta aprovação da Lei Orçamentária Anual - LOA - sem previsão orçamentária para acabar com os efeitos da seca. Solicita a energização de poços artesianos e do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias - ICMS - da venda do gado.