Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

106 pronunciamentos encontrados
Data: 28/04/2026 às 14:00h
Resumo: Manifesta apoio à Proposta de Emenda à Constituição - PEC - nº 14/2021, que altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais. Critica episódio envolvendo o ex-governador Romeu Zema, que teria sido constrangido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal - STF - Gilmar Mendes.
Data: 15/04/2026 às 14:00h
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de João Paulo Barbosa, irmão do Pe. Paulino Barbosa, do Pe. Geraldo Barbosa e do cônego Eustáquio, "in memoriam", ocorrido no Município de Rio das Almas (GO).
Data: 15/04/2026 às 14:00h
Resumo: Lamenta o acidente envolvendo um carro da reportagem da TV Band Minas, na Rodovia BR-381, que causou o falecimento do cinegrafista Rodrigo Lapa e feriu gravemente a repórter Alice Ribeiro. Manifesta pesar pelo falecimento do cinegrafista.
Data: 08/04/2026 às 14:00h
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de João Bernardes, vereador do Município de Munhoz, vítima de homicídio.
Data: 17/03/2026 às 14:00h
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de Hélcio Flores, conhecido como Helcinho/Denga, produtor de eventos e empreendedor no Município de Almenara.
Data: 04/03/2026 às 14:00h
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de Walter Araújo, empresário e ex- secretário de turismo do Município de Poços de Caldas.
Data: 03/03/2026 às 14:00h
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de vítimas das fortes chuvas na Zona da Mata e pelo falecimento da cantora Adriana Araújo, sambista belorizontina.
Data: 03/03/2026 às 14:00h
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento da cantora Adriana Araújo, sambista belorizontina.
Data: 03/03/2026 às 14:00h
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento da sambista belorizontina Adriana Araújo e destaca sua trajetória artística e contribuição para o samba mineiro. Afirma que uma das heranças da escravidão no País é a ocorrência de doenças na população negra que já poderiam ter sido erradicadas. Denuncia desigualdades sociais e raciais e questiona a insuficiência de políticas públicas de moradia e de planejamento urbano, que, segundo avalia, contribuem para a vulnerabilidade de populações em períodos de chuva, sobretudo da população negra. Critica a insuficiência de investimentos públicos no samba e nas escolas de samba de Belo Horizonte.