Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
21 pronunciamentos encontrados
Resumo: Comenta denúncia de esquema de corrupção no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS -, que resultou descontos indevidos de aposentados e pensionistas por meio de associações fraudulentas. Destaca que a maioria das vítimas são idosos vulneráveis e que a fraude vem ocorrendo há anos. Defende o ressarcimento imediato em dobro aos lesados, conforme o Código de Defesa do Consumidor, e propõe audiência pública para investigar o caso.
Resumo: Comenta fala do deputado Leleco Pimentel sobre possíveis irregularidades na gestão da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – e questiona seu silêncio sobre denúncia de esquema de corrupção no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
Resumo: Elogia o projeto Parlamento Jovem e o deputado Rodrigo Lopes, pelo seu pronunciamento sobre o papa Francisco. Elogia o trabalho da deputada Carol Caram, a parabeniza por comentar a denúncia de esquema de corrupção no Instituto Nacional do Seguro Social – INSS – e defende que erros e corrupção devem ser punidos, independentemente do partido. Critica o governador Romeu Zema por cortes no orçamento apesar de declarar superávit. Informa sobre visitas a comunidades de Minas Gerais, destacando a grave falta d'água, e criticando a má gestão e a intenção do governo de privatizar a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa.
Resumo: Informa sobre carta compromisso da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH - que coloca um terreno à disposição do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Ifet - e destaca a importância da instalação do Instituto na regional do Barreiro, Município de Belo Horizonte
Resumo: Destaca o transcurso do Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Destaca também os cinco anos da promulgação da lei que institui a política estadual de segurança de barragens - Lei Mar de Lama Nunca Mais. Informa sobre debate público que irá tratar sobre a dívida do Estado com a União, bem como das ações recentemente anunciadas para a Bacia do Rio Doce. Ressalta o anúncio da criação de institutos federais de educação no Estado, e a importância do repasse ao Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) realizado pelo governo federal. Solicita ao governo de Minas a realização da etapa estadual da Conferência das Cidades.
Resumo: Defende a construção de instituto federal de educação na regional do Barreiro, Município de Belo Horizonte.
Resumo: Declara posição favorável a projeto de lei que dispõe sobre a proibição de instituições financeiras realizarem publicidade, oferta e celebração de crédito consignado, por ligação telefônica ou por aplicativo de mensagens, a idosos, aposentados, pensionistas e servidores públicos, ativos e inativos vinculados ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - e ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg -, no âmbito do Estado, sob pena de multa em caso de descumprimento, na forma do vencido em 1º turno. Declara posição contrária à Emenda nº 1 ao mesmo projeto.
Resumo: Declara posição favorável a projeto de lei que dispõe sobre a proibição de instituições financeiras realizarem publicidade, oferta e celebração de crédito consignado, por ligação telefônica ou por aplicativo de mensagens, a idosos, aposentados, pensionistas e servidores públicos, ativos e inativos vinculados ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - e ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg -, no âmbito do Estado, sob pena de multa em caso de descumprimento, na forma do vencido em 1º turno. Defende rejeição de emenda apresentada ao projeto.
Resumo: Defende emenda apresentada a projeto de lei que dispõe sobre a proibição de instituições financeiras realizarem publicidade, oferta e celebração de crédito consignado, por ligação telefônica ou por aplicativo de mensagens, a idosos, aposentados, pensionistas e servidores públicos, ativos e inativos vinculados ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - e ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg -, no âmbito do Estado, sob pena de multa em caso de descumprimento, na forma do vencido em 1º turno.
Resumo: Lamenta que o projeto de lei que dispõe sobre a proibição de instituições financeiras realizarem publicidade, oferta e celebração de crédito consignado, por ligação telefônica ou por aplicativo de mensagens, a idosos, aposentados, pensionistas e servidores públicos, ativos e inativos vinculados ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - e ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg -, no âmbito do Estado, sob pena de multa em caso de descumprimento, não tenha entrado na pauta de votação, considerando emenda apresentada.