Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
14 pronunciamentos encontrados
Resumo: Declara posição contrária ao requerimento que solicita a inversão da pauta da reunião, de modo que seja apreciado em primeiro lugar o Veto nº 23/2025 (veto parcial à Proposição de Lei nº 26117/2024, que institui o Estatuto da Igualdade Racial no Estado).
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei que reconhece como de relevante interesse cultural e ambiental do Estado a retomada de terras indígenas, em 2º turno.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que reconhece como de relevante interesse cultural e ambiental do Estado a retomada de terras indígenas, em 2º turno.
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que reconhece como de relevante interesse cultural e ambiental do Estado a retomada de terras indígenas, em 2º turno.