Plenário: Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
13 pronunciamentos encontrados
Resumo: Parabeniza o deputado Leleco Pimentel pelo projeto de lei de sua autoria que altera a lei que institui a Política Estadual de Habitação de Interesse Social - Pehis -, cria a modalidade de produção social de moradia pelo sistema de autogestão e dá outras providências.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que altera a lei que institui a Política Estadual de Habitação de Interesse Social - Pehis -, cria a modalidade de produção social de moradia pelo sistema de autogestão e dá outras providências, em 1º turno (inclui entre as diretrizes da Política Estadual de Habitação de Interesse Social o incentivo ao associativismo e cooperativismo habitacionais por meio da autogestão na produção social de moradias).
Resumo: Comenta a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro e a questão do porte de armas nas dependências da Assembleia Legislativa. Informa sobre possível acordo para a votação do projeto de lei que trata do reajuste dos vencimentos dos servidores da educação básica. Informa sobre projeto de lei de sua autoria que institui a Política Estadual de Produção Social de Moradia por Autogestão e dá outras providências. Elogia o presidente Lula e a ex-presidente Dilma.