Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
25 pronunciamentos encontrados
Resumo: Critica a presença do governador Romeu Zema na inauguração do memorial das vítimas do rompimento de barragem da mineradora da Vale, no Município de Brumadinho. Critica a gestão do governo Zema.
Resumo: Parabeniza os membros (re)eleitos para a Mesa da Assembleia Legislativa para o biênio 2025-2026; e saúda deputados, prefeitos e vereadores recém-empossados. Lamenta a baixa representatividade de negros e de mulheres em cargos políticos. Apresenta ações de seu mandato voltadas para essa parte da população. Elogia investimentos do governo federal na Rodovia BR-381. Comemora a sanção do Projeto de Lei Complementar Federal nº 212, de 2024, que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - Propag. Solicita seja colocado em pauta projeto de lei de sua autoria que decreta o estado de emergência climática no Estado de Minas Gerais, estabelece diretrizes e ações para enfrentamento da situação de emergência e dá outras providências. Lamenta o fato de, passados seis anos, os responsáveis pelo rompimento da barragem da mineradora Vale, no Município de Brumadinho, não terem sido punidos.
Resumo: Critica o baixo valor do acordo firmado com mineradoras para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem do Fundão, no Município de Mariana. Destaca, no entanto, que o governo federal agiu bem em assiná-lo, uma vez que diversos crimes cometidos poderiam prescrever no próximo ano. Lamenta o fato de o governo do Estado não ter realizado nenhuma solenidade para homenagear os mortos no aniversário de 9 anos da tragédia.
Resumo: Comenta os 9 anos do rompimento da barragem de Fundão, no Município de Mariana. Critica as condições das rodovias sob jurisdição do governo do Estado, e parabeniza o governo federal por obras rodoviárias realizadas no Norte de Minas e no Vale do Jequitinhonha.
Resumo: Critica Donald Trump e declara apoio à candidatura de Kamala Harris à Presidência dos Estados Unidos. Critica o baixo valor do acordo firmado com mineradoras para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem do Fundão, no Município de Mariana. Lamenta o descumprimento da Lei "Mar de Lama Nunca Mais".
Resumo: Destaca o 2º turno das eleições municipais de 2024, e a necessidade de se elegerem candidatos preocupados com as pautas que considera mais importantes no momento. Informa sobre reunião da Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Doce - Cipe Rio Doce - para tratar da repactuação do acordo da barragem de rejeitos de minério de Fundão, Município de Mariana. Comemora a eleição de uma prefeita, mulher negra, para o Município de Matias Cardoso.
Resumo: Comenta projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre serviço destinado a receber denúncia de atos ou infrações praticadas contra o meio ambiente e dá outras providências. Destaca os 47 anos de existência da Igreja Universal do Reino de Deus.
Resumo: Lamenta as enchentes no Estado do Rio Grande do Sul e alerta que Minas Gerais é o 4º estado com o maior número de municípios em áreas de risco suscetíveis a desastres ambientais do Brasil. Comenta o sucateamento da Defesa Civil no Estado e critica o governador Romeu Zema pela intenção de flexibilização e avanço da mineração, de intensificação das barragens de rejeito e de fortalecimento do agronegócio com a desconstituição das leis ambientais que protegem os territórios mineiros.
Resumo: Saúda a vereadora Tainá, do Município de Nova Serrana, pela inauguração de um pronto-atendimento para animais. Destaca também a inauguração do Hospital São José, nesse município. Comemora a desativação da barragem B3/B4 da Vale, no Município de Nova Lima.
Resumo: Critica propostas apresentadas por empresas em debate público para tratar dos impactos do rompimento da barragem de Fundão sobre a Bacia do Rio Doce e da formulação de proposições concretas para as áreas atingidas. Aponta incoerência de deputados mineiros que destacaram que os desastres decorrentes das chuvas no Rio Grande do Sul poderiam ter sido evitados, mas que votaram contra alterações nas Estações Ecológica de Arêdes e de Fechos.