Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
1.290 pronunciamentos encontrados
Resumo: Agradece a homenagem recebida pelos relevantes serviços prestados pela Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais – Febrafite – em prol da justiça fiscal e social e por sua posse como primeira presidente mulher da associação. Solicita urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 5.234/2026, que dispõe sobre a atribuição e o pagamento da Gratificação de Estímulo à Produção Individual e da Gratificação de Desempenho Individual e dá outras providências.
Resumo: Presta homenagem à Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais – Febrafite – pelos relevantes serviços prestados em prol da justiça fiscal e social e pela posse de sua primeira presidente mulher, Maria Aparecida Neto Lacerda e Meloni.
Resumo: Agradece a homenagem recebida por ocasião do 50º aniversário da Defensoria Pública de Minas Gerais – DPMG.
Resumo: Presta homenagem por ocasião do 50º aniversário da Defensoria Pública de Minas Gerais – DPMG.
Resumo: Presta homenagem por ocasião do 50º aniversário da Defensoria Pública de Minas Gerais – DPMG.
Resumo: Questiona a regularidade regimental de emenda proposta ao Projeto de Lei nº 1.518/2023, que institui o Polo Mineiro de Incentivo à Produção de Cana-de-Açúcar e dá outras providências, por incluir matéria relativa a refinanciamento de débitos de empresas sem análise da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e sem demonstração de impacto fiscal. Alerta para possível incompatibilidade das alterações com a legislação eleitoral em razão de sua apreciação em período próximo às eleições.
Resumo: Registra a presença dos vereadores Adilson e Guilherme, do Município de Pedra Azul, a pedido do deputado Carlos Henrique.
Resumo: Critica emenda ao Projeto de Lei nº 1.518/2023, que institui o Polo Mineiro de Incentivo a Produção de Cana-de-Açúcar e dá outras providências, por tratar de refinanciamento tributário sem pertinência com a matéria original. Questiona a tramitação da matéria, por considerar que seu impacto sobre a receita exigiria apreciação pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária. Alerta para possível infringência da legislação eleitoral e do Regimento Interno da Assembleia Legislativa e critica a apreciação da medida às vésperas da eleição.
Resumo: Presta homenagem pelo cinquentenário da conquista da Taça Libertadores da América pelo Cruzeiro Esporte Clube.
Resumo: Lê mensagem do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite, em homenagem pelo cinquentenário da conquista da Taça Libertadores da América pelo Cruzeiro Esporte Clube. Agradece àqueles que apoiaram o evento e informa que, após o encerramento, será cantado o hino do Cruzeiro e serão tiradas fotos com o ex-jogador Joãozinho ao lado da Taça Libertadores.