Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
1.149 pronunciamentos encontrados
Resumo: Manifesta apoio à Proposta de Emenda à Constituição - PEC - nº 14/2021, que altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais. Critica episódio envolvendo o ex-governador Romeu Zema, que teria sido constrangido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal - STF - Gilmar Mendes.
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de Maria de Fátima Silveira Lopes Cruz, médica do Município de Montes Claros.
Resumo: Presta homenagem pelo transcurso do 34º aniversário de emancipação política de diversos municípios do Norte de Minas. Informa sobre investimentos federais em diversos municípios da região. Ressalta a força da agricultura familiar e a consolidação da Vaquejada Nacional do Município de Icaraí de Minas como referência cultural e econômica regional.
Resumo: Critica a reação do governador do Estado ao discurso do prefeito do Município de Ouro Preto, Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, na cerimônia de entrega da Medalha da Inconfidência, ocorrida naquele município, em 21 de abril, e apresenta requerimento do Bloco Democracia e Luta em apoio ao prefeito. Comenta a exoneração de Rossieli Soares, ex-titular da Secretaria de Estado de Educação - SEE -, em virtude de denúncias envolvendo contratos de compra de livros didáticos. Destaca a importância histórica da Inconfidência Mineira e critica o apagamento de lideranças populares na historiografia oficial. Alerta para suposta antecipação de campanha eleitoral e anúncios de obras sem projetos executivos ou dotação orçamentária pelo Executivo.
Resumo: Entrega o título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais a Manoel Cardoso Linhares, ex-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - ABIH.
Resumo: Presta homenagem a Manoel Cardoso Linhares, ex-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - ABIH -, pelo recebimento do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais.
Resumo: Agradece, na condição de homenageado, o recebimento do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais.
Resumo: Lê mensagem do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite, em razão da entrega do Título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais a Manoel Cardoso Linhares, ex-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - ABIH.
Resumo: Presta homenagem ao jornalista Paulo César de Oliveira pelos mais de 50 anos dedicados ao jornalismo mineiro.
Resumo: Presta homenagem ao jornalista Paulo César de Oliveira pelos mais de 50 anos dedicados ao jornalismo mineiro.