Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
193 pronunciamentos encontrados
Resumo: Ressalta seu envolvimento na questão do enfrentamento da violência contra as mulheres. Comenta questões relativas a filas para procedimentos de saúde e destaca projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a publicação na internet da lista de espera dos pacientes que serão submetidos a cirurgias eletivas realizadas com recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - e dá outras providências. Informa sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa do SUS e sobre programa criado pelo governo federal, o Programa Nacional de Redução das Filas.
Resumo: Presta solidariedade à deputada Chiara Biondini que foi ofendida por uma assessora parlamentar durante reunião de Plenário e propõe a exoneração da assessora. Informa que vai apresentar requerimento na Comissão de Segurança Pública para convocar a assessora que será inquirida por ter praticado crime contra a deputada Chiara. Declara ter sido ofendido pelo deputado Ulysses Gomes. Parabeniza a todos os deputados pela aprovação de projeto de lei que cria o Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política Contra a Mulher, no âmbito do Estado.
Resumo: Destaca a importância da aprovação de projeto de lei que cria o Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política Contra a Mulher no âmbito do Estado, e comenta audiência pública que abordou a questão da violência contra as mulheres e discutiu sobre as políticas públicas do Estado em relação ao problema. Comenta o transcurso do Dia da Infância e informa sobre sua participação na XI Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente. Ressalta a necessidade do fortalecimento dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Conselhos Tutelares.
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que cria o Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política Contra a Mulher, no âmbito do Estado, em 2º turno, na forma do Substitutivo nº 1, salvo emendas. Defende Emenda nº 2 de sua autoria.
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que cria o Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política Contra a Mulher, no âmbito do Estado, em 2º turno, na forma do Substitutivo nº 1, salvo emendas.
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que cria o Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política Contra a Mulher, no âmbito do Estado, em 2º turno, na forma do Substitutivo nº 1, salvo emendas.
Resumo: Solicita a palavra para comentar a Emenda nº 2 ao Substitutivo nº 1 ao projeto de lei que cria o Programa de Enfretamento ao Assédio e Violência Política Contra a Mulher, no âmbito do Estado, em 2º turno.
Resumo: Comenta ameaças sofridas por parlamentares mineiras e parabeniza o presidente da Assembleia Legislativa, Tadeu Martins Leite, pela forma como conduziu a tramitação do projeto de lei que cria o Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política Contra a Mulher, no âmbito do Estado.
Resumo: Lamenta agressão verbal sofrida por ocasião da votação do projeto de lei que cria o Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política Contra a Mulher, no âmbito do Estado.
Resumo: Manifesta solidariedade à deputada Chiara Biondini por agressão verbal sofrida no momento da votação do projeto de lei que cria o Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política Contra a Mulher, no âmbito do Estado. Declara voto favorável a esse projeto, após seu texto ter sido aprimorado em 2º turno. Declara voto favorável e destaca a importância do projeto de lei de sua autoria que reconhece como de relevante interesse cultural, religioso, turístico e social, no Estado, o evento Marcha para Jesus.