Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

697 pronunciamentos encontrados
Data: 18/12/2025 às 10:00h
Resumo: Elogia a liderança democrática do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite.
Data: 18/12/2025 às 10:00h
Resumo: Agradece o ambiente acolhedor e de aprendizado da Assembleia Legislativa, especialmente para parlamentares de primeiro mandato. Destaca a confiança recebida ao presidir a Comissão Extraordinária de Prevenção e Enfrentamento ao Câncer e a Ouvidoria-Geral da Casa.
Data: 18/12/2025 às 10:00h
Resumo: Elogia a liderança do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite, destacando sua atuação para resolver a questão da dívida do Estado com União, por meio do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados – Propag. Informa sobre sua atuação parlamentar, com destaque para ações voltadas ao combate da violência contra a mulher, ao incentivo à agricultura familiar, garantia de acesso à água potável em áreas rurais, além de outras iniciativas do mandato em defesa de direitos, infraestrutura viária e desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha e Mucuri.
Data: 18/12/2025 às 10:00h
Resumo: Agradece a oportunidade de concluir seu primeiro ano de mandato e destaca a produção legislativa alcançada, mesmo tendo iniciado o trabalho no meio da legislatura. Comenta sua postura diante de tentativas de provocação de paralamentares durante a votação do projeto de privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa.
Data: 18/12/2025 às 10:00h
Resumo: Justifica seu voto favorável à privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa –, destacando a insatisfação da população com os serviços prestados.
Data: 18/12/2025 às 10:00h
Resumo: Elogia a liderança do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite, e os avanços obtidos pelo Parlamento mineiro durante o ano. Contesta críticas de deputado que o acusou de disseminar "fake news", defende a direita e o ex-presidente Bolsonaro e critica a gestão do governo Lula, especialmente em relação ao agronegócio, aos juros elevados e ao avanço da criminalidade no País.
Data: 18/12/2025 às 10:00h
Resumo: Elogia a liderança do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite, destacando sua atuação para resolver a questão da dívida do Estado com União, por meio do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados – Propag.
Data: 18/12/2025 às 10:00h
Resumo: Declara posição contrária à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 742/2019, que acrescenta dispositivo à Lei nº 6.763/1975, que consolida a legislação tributária do Estado de Minas Gerais e dá outras providências, em 2º turno.
Data: 18/12/2025 às 10:00h
Resumo: Questiona solicitação de retificação de voto à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 742/2019, que acrescenta dispositivo à Lei nº 6.763, de 26/12/1975, que consolida a legislação tributária do Estado de Minas Gerais e dá outras providências, em 2º turno.
Data: 18/12/2025 às 10:00h
Resumo: Comenta que é favorável ao Projeto de Lei nº 4.442/2025, que altera a Lei nº 18.692/2009, que uniformiza os critérios de gestão e execução para transferência gratuita de bens, valores ou benefícios por órgãos e entidades da administração pública estadual, compreendidos no âmbito dos programas sociais que especifica, em 2º turno (inclui o programa Primeira Infância Minas no rol de programas sociais que permitem transferência bens, valores ou benefícios do Poder Executivo aos destinatários que menciona). Alerta, no entanto, que foi inserido texto que não tem relação com o tema principal do projeto, que trata de proposta de parceria público-privada – PPP.