Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
143 pronunciamentos encontrados
Resumo: Declara posição contrária a projeto de lei, de autoria do governador, que institui o Sistema Estadual de Cultura - Siec -, o Sistema de Financiamento à Cultura e a Política Estadual de Cultura Viva e dá outras providências. Declara posição contrária ao projeto.
Resumo: Solicita prioridade na tramitação de projeto de lei de autoria do governador que estabelece a possibilidade de a Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito - CET - credenciar pessoas jurídicas para a prestação de serviço de identificação veicular e de remuneração desse serviço e acrescenta § 9º ao art. 13, determinando que preço público de serviço de identificação veicular prestado por pessoa jurídica, pública ou privada, credenciada pela CET, seja descontado de valor das taxas que menciona.
Resumo: Comenta a importância da construção de moradias mas alerta que, caso isto ocorra No espaço do Aeroporto Carlos Prates, será um grande impacto no transporte urbano de toda região, considerando a inexistência de sistema viário adequado para suportar o fluxo de moradores das 2.500 casas projetadas para o local. Critica projeto de lei que altera o caput do art. 12-A para suprimir a limitação temporal (31 de dezembro de 2022) de incidência do adicional de dois pontos percentuais na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - sobre produtos e serviços supérfluos, destinado ao financiamento de ações do Fundo de Erradicação da Miséria - FEM. Parabeniza o deputado federal Paulo Abi-Ackel pela homenagem prestada ao centenário do Município de Itabirito. Informa sobre votação de projeto de lei que estabelece a possibilidade de a Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito - CET - credenciar pessoas jurídicas para a prestação de serviço de identificação veicular e de remuneração desse serviço e acrescenta § 9º ao art. 113, determinando que preço público de serviço de identificação veicular prestado por pessoa jurídica, pública ou privada, credenciada pela CET, seja descontado de valor das taxas que menciona.
Resumo: Comenta o início do julgamento, no Supremo Tribunal Federal - STF -, das pessoas envolvidas nos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, ressaltando cenas de violência contra as pessoas que estavam defendendo a Nação. Critica o governador pelo não cumprimento de acordo feito entre o Estado e os servidores do meio ambiente. Parabeniza o Sindicato dos Servidores do Meio Ambiente - Sindsema - e os servidores do Estado que atuam na área do meio ambiente, declarando sua solidariedade com o problema salarial.
Resumo: Declara posição favorável a projeto de lei que altera lei que institui o Sistema Estadual de Cultura, o Sistema de Financiamento à Cultura e a Política Estadual de Cultura Viva e dá outras providências, na forma do Substitutivo nº 2, em 1º turno.
Resumo: Comemora aprovação de projeto de lei que altera lei que institui o Sistema Estadual de Cultura - Siec -, o Sistema de Financiamento à Cultura e a Política Estadual de Cultura Viva e dá outras providências, na forma do Substitutivo nº 2, em 1º turno. Propõe que a Assembleia Legislativa trabalhe com a questão do transporte metropolitano e informa estar colhendo assinaturas para a criação de uma comissão parlamentar de inquérito - CPI - sobre o assunto.
Resumo: Declara ser contra qualquer aumento de impostos e comenta a importância de votar a favor da população. Critica o governo federal e a ministra Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal - STF - que votou a favor da descriminalização do aborto.
Resumo: Parabeniza a Assembleia Legislativa pela votação de projetos de lei importantes. Destaca a visita do governador Zema à Itália, em busca de investimentos. Declara voto favorável ao projeto de lei que altera lei que institui o Sistema Estadual de Cultura - Siec -, o Sistema de Financiamento à Cultura e a Política Estadual de Cultura Viva e dá outras providências, na forma do Substitutivo nº 2, em 1º turno.
Resumo: Destaca a importância da aprovação de projeto de lei que cria o Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política Contra a Mulher no âmbito do Estado, e comenta audiência pública que abordou a questão da violência contra as mulheres e discutiu sobre as políticas públicas do Estado em relação ao problema. Comenta o transcurso do Dia da Infância e informa sobre sua participação na XI Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente. Ressalta a necessidade do fortalecimento dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Conselhos Tutelares.
Resumo: Comenta pedido de demissão do empresário Salim Mattar, que abandonou o cargo de consultor especial na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. Informa sobre visita à Câmara Municipal de Congonhas (MG) onde se discutiu a questão das mineradoras. Comenta episódio envolvendo assessoria da deputada Macaé Evaristo.