Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
193 pronunciamentos encontrados
Resumo: Comemora a aprovação, em 2º turno, do projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a Política de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Minas e dá outras providências.
Resumo: Comenta obstrução da pauta realizada pelo Bloco Democracia e Luta para aumentar o nível de consciência dos deputados em relação a vetos do governador que impactam em áreas como a erradicação da forme e da miséria no Estado. Comenta audiência pública para debater e avaliar a execução do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf -, no Estado. Presta desagravo ao atleta Gabriel Augusto de Jesus, morador do Município de Ouro Preto, que sofreu um ato de racismo promovido por alunos que visitavam a cidade histórica. Informa sobre audiência pública realizada no Município Governador Valadares para debater políticas públicas para enfrentar a violência no campo, tendo em vista o aumento dos conflitos territoriais e a perseguição a lideranças e defensores de direitos humanos.
Resumo: Destaca o transcurso do Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Informa a respeito de seu trabalho, como parlamentar, sobre esse tema. Defende a aprovação, em 2º turno, de projeto de lei de sua autoria que institui o Sistema Estadual de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtornos do Espectro Autista no Estado e dá outras providências.
Resumo: Comemora a entrega da “Carreta da Família” à Santa Casa de Belo Horizonte, unidade móvel que fará busca ativa de pacientes com câncer por meio de exames como mamografia.
Resumo: Solicita aos deputados a derrubada do veto parcial à proposição de lei que acrescenta artigo à lei que estabelece as diretrizes e os objetivos da política estadual de segurança pública. Destaca que o objetivo da proposição é resguardar a integridade física dos policiais e garantir a eficácia das ações estratégicas de combate à criminalidade. Alerta para o caso do sargento Roger Dias, morto com tiros a queima roupa após abordagem policial, e defende que, se houvesse mais policiais, esse fato não teria ocorrido.
Resumo: Defende a rejeição do veto parcial à proposição de lei que acrescenta artigo à lei que estabelece as diretrizes e os objetivos da política estadual de segurança pública. Destaca a necessidade de se garantir o efetivo mínimo para as ações de policiamento.
Resumo: Defende a manutenção do veto parcial à proposição de lei que acrescenta artigo à lei que estabelece as diretrizes e os objetivos da política estadual de segurança pública. Destaca que a matéria é importante, mas considera o trecho vetado pelo governador vago e abrangente.
Resumo: Declara posição contrária ao veto parcial à proposição de lei que acrescenta artigo à lei que estabelece as diretrizes e os objetivos da política estadual de segurança pública.
Resumo: Agradece pelo ano de trabalho, destacando a aprovação da lei que institui a política de enfrentamento à violência política contra a mulher no Estado e do projeto de lei que expande a área da Estação Ecológica de Fechos e dá outras providências.
Resumo: Apresenta balanço de sua atuação parlamentar durante o ano e elogia o trabalho das lideranças da Assembleia Legislativa. Defende debate sobre as várias economias possíveis para Minas Gerais, alternativas à mineração. Lamenta a falta de políticas duradouras do governo federal para o enfrentamento à seca no Estado.