Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
129 pronunciamentos encontrados
Resumo: Declara posição favorável a projeto de lei que altera lei que institui o Sistema Estadual de Cultura, o Sistema de Financiamento à Cultura e a Política Estadual de Cultura Viva e dá outras providências, na forma do Substitutivo nº 2, em 1º turno.
Resumo: Declara ser contra qualquer aumento de impostos e comenta a importância de votar a favor da população. Critica o governo federal e a ministra Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal - STF - que votou a favor da descriminalização do aborto.
Resumo: Parabeniza a Assembleia Legislativa pela votação de projetos de lei importantes. Destaca a visita do governador Zema à Itália, em busca de investimentos. Declara voto favorável ao projeto de lei que altera lei que institui o Sistema Estadual de Cultura - Siec -, o Sistema de Financiamento à Cultura e a Política Estadual de Cultura Viva e dá outras providências, na forma do Substitutivo nº 2, em 1º turno.
Resumo: Comemora aprovação de projeto de lei que altera lei que institui o Sistema Estadual de Cultura - Siec -, o Sistema de Financiamento à Cultura e a Política Estadual de Cultura Viva e dá outras providências, na forma do Substitutivo nº 2, em 1º turno. Propõe que a Assembleia Legislativa trabalhe com a questão do transporte metropolitano e informa estar colhendo assinaturas para a criação de uma comissão parlamentar de inquérito - CPI - sobre o assunto.
Resumo: Destaca a importância da aprovação de projeto de lei que cria o Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política Contra a Mulher no âmbito do Estado, e comenta audiência pública que abordou a questão da violência contra as mulheres e discutiu sobre as políticas públicas do Estado em relação ao problema. Comenta o transcurso do Dia da Infância e informa sobre sua participação na XI Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente. Ressalta a necessidade do fortalecimento dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Conselhos Tutelares.
Resumo: Comenta pedido de demissão do empresário Salim Mattar, que abandonou o cargo de consultor especial na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. Informa sobre visita à Câmara Municipal de Congonhas (MG) onde se discutiu a questão das mineradoras. Comenta episódio envolvendo assessoria da deputada Macaé Evaristo.
Resumo: Apresenta as seguintes críticas ao governo do Estado: pelo descumprimento da lei que prevê a descentralização de comissão de Detran-MG para facilitar a habilitação de pessoas com deficiência; pela falta de orientação técnica sobre a aplicação de recursos do governo federal para a redução de filas em cirurgias eletivas no Triângulo Mineiro; e pela falta de resposta em relação às obras inacabadas do Hidroex no Município de Frutal.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a implantação de sistema de vídeo e áudio nas viaturas e uniformes policiais. Critica a situação das estradas no Estado, com destaque para a Rodovia BR-367.
Resumo: Dá as boas-vindas ao deputado João Junior, que tomou posse na vaga deixada pelo deputado Gustavo Valadares, por assumir a Secretaria de Estado de Governo - Segov. Elogia o ex-secretário Igor Eto, pelo seu trabalho na Segov, e o deputado Leonídio Bouças, pelo seu trabalho em prol do Município de Uberlândia. Elogia o ex-prefeito de Campo Belo, Romeu Tarcísio Cambraia.