Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
114 pronunciamentos encontrados
Resumo: Presta homenagem pelo transcurso do Dia Internacional da Enfermagem. Comemora a aprovação, em 2º turno, do projeto de lei de sua autoria que institui no âmbito do Estado a Politica de Diagnóstico e Tratamento do Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade – TDAH – e dá outras providências.
Resumo: Entrega do Título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Cássio Azevedo Fontenelle, juiz de direito. Lê mensagens do deputado Charles Santos, autor do requerimento que deu origem à homenagem, e do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite.
Resumo: Agradece, na condição de homenageado, o Título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Município de Paracatu, considerado o Paraíso das Quitandas, em 1º turno. Presta homenagem pelo transcurso do Dia do Taquígrafo.
Resumo: Parabeniza as pessoas que trabalham na área de sáude, destacando os servidores que atuam no atendimento à pessoa com problemas de saúde mental e os servidores do Centro de Atenção Psicosocial - Caps. Comenta sua visita à China, ressaltando a diversidade cultural do país, que tem grande extensão territorial. Elogia os investimentos constantes na melhoria da infraestrutura, a atenção do governo chines à saúde e à segurança pública.
Resumo: Homenagem à Federação Nacional dos Institutos dos Advogados do Brasil pela sua relevância histórica no desenvolvimento da República e do Estado Democrático de Direito e pela sua missão institucional de guardiã da cultura jurídica nacional.
Resumo: Agradece a homenagem feita à Federação Nacional dos Institutos dos Advogados do Brasil pela sua relevância histórica no desenvolvimento da República e do Estado Democrático de Direito e pela sua missão institucional de guardiã da cultura jurídica nacional.
Resumo: Lê mensagem do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite, por ocasião da homenagem à Federação Nacional dos Institutos dos Advogados do Brasil pela sua relevância histórica no desenvolvimento da República e do Estado Democrático de Direito e pela sua missão institucional de guardiã da cultura jurídica nacional.
Resumo: Comenta a mobilização de motoristas e motociclistas de aplicativos, contrários à proposta de regulamentação da profissão em discussão no governo federal, e ressalta que o Estado não deve interferir na iniciativa privada, e sim dar suporte aos trabalhadores. Informa sobre dois projetos de lei se sua autoria : o primeiro que dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de área de parada, embarque e desembarque destinada a motoristas por aplicativo em eventos realizados no Estado e o segundo que autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios fiscais aos motoristas por aplicativo.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a obrigatoriedade de acompanhamento por profissional de fisioterapia de pacientes com doença renal crônica durante a hemodiálise, na forma que menciona, em 2º turno.