Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

124 pronunciamentos encontrados
Data: 28/02/2024 às 14:00h
Resumo: Informa sobre o Dia Mundial das Doenças Raras, e agradece ao América Futebol Clube e ao Clube Atlético Mineiro por darem visibilidade à causa.
Data: 21/02/2024 às 14:00h
Resumo: Comenta o transcurso do Dia Nacional do Imigrante Italiano no Brasil.
Data: 07/02/2024 às 14:00h
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que institui a Campanha de Combate a Golpes Financeiros Praticados contra Idosos e dá outras providências, em 1º turno.
Data: 14/12/2023 às 10:00h
Resumo: Agradece a aprovação do projeto de lei de sua autoria que institui a semana da internacionalização de Minas Gerais e dá outras providências, em 2º turno. Agradece por receber a Honraria do Mérito Consular do ano de 2023. Comenta seu trabalho em prol da promoção da cultura e do turismo no Estado.
Data: 13/12/2023 às 14:00h
Resumo: Critica o governador Romeu Zema pelo discurso proferido na solenidade de comemoração do Dia dos Gerais, no Município de Matias Cardoso, em que não anunciou investimentos para a região, como obras da Ponte de Manga e da Estrada da Produção e políticas para o enfrentamento da seca. Solicita a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos - ICMS - da venda do gado.
Data: 13/12/2023 às 10:00h
Resumo: Comemora a aprovação do projeto de lei que cria a Política Estadual de Incentivo ao Consumo do Etanol, em 2º turno. Declara voto contrário projeto de lei que dispõe sobre condições de pagamento de crédito tributário relativo ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - vencido até 31 de dezembro de 2022, em 2º turno. Destaca ser contrário ao art. 4º, que trata de mudança na comissão de gestão do fundo destinado aos cartórios civis. Critica o governador Romeu Zema pelo discurso proferido na solenidade de comemoração do Dia dos Gerais, no Município de Matias Cardoso, em que não anunciou investimentos para a região.
Data: 05/12/2023 às 14:00h
Resumo: Destaca a importância do Dia Nacional da Pessoa com Deficiência e do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.
Data: 29/11/2023 às 14:00h
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que institui a Política Estadual de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias, em 1º turno.
Data: 18/10/2023 às 10:00h
Resumo: Comemora a aprovação de projetos da pauta, com destaque para o projeto de lei que ratifica o protocolo de intenções firmado entre os Estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, com a finalidade de construir o Consórcio de Integração dos Estados do Sul e Sudeste do Brasil. Presta homenagem pelo transcurso do Dia do Médico.