Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
1.378 pronunciamentos encontrados
Resumo: Agradece aos estaduais pela atuação conjunta ao longo de seus mandatos e destaca o diálogo institucional com a Assembleia Legislativa. Defende o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados — Propag — e a desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais — Copasa — como medidas essenciais para a viabilidade financeira do Estado e para o cumprimento do Marco Legal do Saneamento. Destaca avanços nas áreas de educação, saúde, segurança pública, geração de empregos e atração de investimentos em Minas Gerais.
Resumo: Agradece, na reunião de encerramento da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura, o trabalho dos deputados e de todos os servidores da Assembleia Legislativa.
Resumo: Informa que a Assembleia Legislativa disponibilizou em seu portal painéis interativos com dados legislativos consolidados, incluindo leis aprovadas, atividades parlamentares e informações sobre emendas impositivas, garantindo transparência e rastreabilidade.
Resumo: Denuncia a ausência recorrente do governo nas convocações e diligências da Assembleia Legislativa. Ressalta que a falta de reciprocidade institucional compromete o cumprimento das regras regimentais e questiona a efetividade de cobranças formais quando o próprio governo não respeita o Parlamento mineiro.
Resumo: Elogia a liderança do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite. Comemora a sanção do Projeto de Lei nº 2.915/2021, de sua autoria, que institui a política estadual da primeira infância. Solicita discutir, no próximo ano, o enfrentamento da violência contra a mulher.
Resumo: Solicita que seja refeita a votação da Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 4.828/2025, que autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Estado em favor da unidade orçamentária Procuradoria-Geral de Justiça. Destaca que a emenda visa a assegurar a revisão geral anual dos servidores públicos e justifica o pedido por falha técnica no microfone que impediu a solicitação de leitura e o encaminhamento do voto.
Resumo: Registra a presença de Lavínia Rosa Rodrigues, reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg.
Resumo: Questiona a ausência de reconhecimento, em discurso do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite, do papel do presidente Lula e do ministro Haddad na viabilização das negociações que resultaram no Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados – Propag. Destaca a postura de diálogo do governo federal em contraste com a atuação do governo estadual. Lamenta a aprovação da privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa.
Resumo: Elogia a liderança do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite, destacando sua atuação para resolver a questão da dívida do Estado com União, ao buscar uma alternativa para o Regime de Recuperação Fiscal – RRF. Alerta que as contas do Estado ainda enfrentam problemas, critica a falta de transparência nas isenções fiscais concedidas pelo governo de Minas e questiona o sigilo sobre dados da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig. Lamenta a privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa.
Resumo: Elogia a liderança do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite, e critica a postura do governo do Estado, solicitando responsabilidade, diálogo e efetiva gestão do orçamento. Destaca a atuação da Bancada Feminina, ressaltando conquistas legislativas ao enfrentamento da violência contra as mulheres.