Plenário: Pronunciamentos

Pronunciamentos

Assunto

Autor

Aparteante

Período

Tipo

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

Plenário

Pronunciamentos

Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

Assunto

Autor

Aparteante

Período

Tipo

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

100 pronunciamentos encontrados

DEPUTADA ANA PAULA SIQUEIRA

Data: 20/09/2023 às 10:00h
Resumo: Parabeniza o deputado Ulysses Guimarães pela autoria de projeto de lei que dispõe sobre prazo de validade de laudo e perícia médica que atestam o transtorno do espectro autista - TEA -, no âmbito do Estado. Declara posição voto favorável ao projeto, na forma do Substitutivo nº 1, em 1º turno.

DEPUTADO CRISTIANO SILVEIRA

Data: 20/09/2023 às 10:00h
Resumo: Declara posição favorável a projeto de lei que dispõe sobre prazo de validade de laudo e perícia médica que atestam o transtorno do espectro autista - TEA -, no âmbito do Estado., na forma do Substitutivo nº 1, em 1º turno.

DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇAS

DEPUTADO ULYSSES GOMES

Data: 20/09/2023 às 10:00h
Resumo: Solicita apoio a projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre prazo de validade de laudo e perícia médica que atestam o transtorno do espectro autista - TEA -, no âmbito do Estado, na forma do Substitutivo nº 1, em 1º turno. Destaca pioneirismo do Estado ao garantir o direito dos portadores do transtorno do espectro autista.

DEPUTADO ZÉ GUILHERME

Data: 19/09/2023 às 14:00h
Resumo: Denuncia que as escolas particulares estão negando matrículas de alunos com deficiência, alegando não ter estrutura adequada. Destaca que essa conduta fere o Estatuto da Pessoa com Deficiência, e que irá acionar o Ministério Público para averiguar a situação.

DEPUTADA NAYARA ROCHA

Data: 14/09/2023 às 10:00h
Resumo: Solicita apoio a projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a criação do selo Empresa Amiga dos Autistas e Portadores de Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade - TDAH - e dá outras providências, em 2º turno, na forma do Substitutivo nº 1 ao vencido em 1º turno.

DEPUTADO ARNALDO SILVA

Data: 29/08/2023 às 14:00h
Resumo: Apresenta as seguintes críticas ao governo do Estado: pelo descumprimento da lei que prevê a descentralização de comissão de Detran-MG para facilitar a habilitação de pessoas com deficiência; pela falta de orientação técnica sobre a aplicação de recursos do governo federal para a redução de filas em cirurgias eletivas no Triângulo Mineiro; e pela falta de resposta em relação às obras inacabadas do Hidroex no Município de Frutal.

DEPUTADO PROFESSOR CLEITON

Data: 23/08/2023 às 10:00h
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que reconhece os portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência no âmbito do Estado, em 1º turno.

DEPUTADA LOHANNA

Data: 22/08/2023 às 14:00h
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que institui a Semana Estadual da Maternidade Atípica.

DEPUTADA ANA PAULA SIQUEIRA

Data: 01/08/2023 às 14:00h
Resumo: Manifesta indignação pelo estupro de uma jovem no Bairro Santo André, no Município de Belo Horizonte. Informa sobre a campanha “Agosto lilás”, que trata do combate à violência contra a mulher, e comenta o Dia do Aleitamento Materno, conhecido como “Agosto dourado”. Informa sobre projeto de lei de sua autoria que institui a Política Estadual de apoio e incentivo à mulher no esporte. Elogia a Lei Federal nº 14626/2023, que prevê atendimento prioritário a pessoas com transtorno do espectro autista ou com mobilidade reduzida e a doadores de sangue. Elogia o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite, por promulgar a lei que institui benefício assistencial aos assistidos e pensionistas do Plano de Previdência Complementar MinasCaixa RP-2.

Pesquisar Pronunciamentos