Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

104 pronunciamentos encontrados
Data: 28/09/2023 às 10:00h
Resumo: Lamenta aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - sobre o vinho, aprovado no projeto de lei de autoria do governador que suprime a limitação temporal (31 de dezembro de 2022) de incidência do adicional de dois pontos percentuais na alíquota do ICMS sobre produtos e serviços supérfluos, destinado ao financiamento de ações do Fundo de Erradicação da Miséria - FEM.
Data: 24/08/2023 às 19:00h
Resumo: Transcurso do 17º aniversário da sanção da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha -, que instituiu instrumentos jurídicos a fim de garantir proteção para as mulheres brasileiras vítimas de violência doméstica.
Data: 24/08/2023 às 19:00h
Resumo: Transcurso do 17º aniversário da sanção da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha -, que instituiu instrumentos jurídicos a fim de garantir proteção para as mulheres brasileiras vítimas de violência doméstica.
Data: 24/08/2023 às 19:00h
Resumo: Transcurso do 17º aniversário da sanção da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha -, que instituiu instrumentos jurídicos a fim de garantir proteção para as mulheres brasileiras vítimas de violência doméstica.
Data: 24/08/2023 às 19:00h
Resumo: Agradece à atriz Chica Reis a apresentação da Lei Maria da Penha em cordel, na reunião de comemoração pelo transcurso do 17º aniversário da sanção da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que instituiu instrumentos jurídicos a fim de garantir proteção para as mulheres brasileiras vítimas de violência doméstica. Agradece aos presentes.
Data: 23/08/2023 às 14:00h
Resumo: Manifesta repúdio ao Parlacen, pela retirada de Taiwan para a entrada da China na condição de observador. Questiona fala do presidente Lula sobre posse de arma. Critica decisão que arquiva ação contra a ex-presidente Dilma Rousseff por `pedaladas fiscais´. Critica a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal - STF - descriminalizar o aborto até o terceiro mês de gestação.
Data: 23/08/2023 às 10:00h
Resumo: Defende projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de dispositivo de segurança nas escolas da rede municipal, estadual e privada de ensino, em 1º turno.
Data: 02/08/2023 às 14:00h
Resumo: Comenta as investigações sobre os atos de 8 de janeiro em Brasília (DF) e solicita a divulgação das imagens das câmeras de segurança que comprovariam a negligência com a segurança dos prédios invadidos pelos manifestantes. Lamenta a morte do policial militar paulista Patrick Reis após ser baleado em confronto e defende a reação da polícia. Manifesta indignação pelo estupro de uma jovem no Bairro Santo André, no Município de Belo Horizonte, e defende a pena de morte ou castração química para o estuprador.
Data: 02/08/2023 às 14:00h
Resumo: Lamenta discursos de deputados em defesa de operação policial que culminou em mortes, destacando que o Parlamento não pode ser lugar de enaltecimento da morte. Pesar pelo falecimento de Maria Elisa Monteiro Vieira Braga Barone, professora.