Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
124 pronunciamentos encontrados
Resumo: Comemora aprovação da Emenda nº 1 ao projeto de lei que declara a cavalgada patrimônio cultural imaterial do Estado e dá outras providências. Informa que a emenda determina a seguinte redação ao parágrafo único do art. 7º da lei que disciplina a criação de cães das raças que especifica e dá outras providências: o recolhimento previsto no caput será realizado pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais que encaminhará o animal para o município, que fica responsável pelo atendimento médico veterinário quando necessário, assumindo seu cuidado e destinação.
Resumo: Presta homenagem pelo transcurso do Dia do Assistente Social. Comenta questões relativas a filas para procedimentos de saúde e destaca projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a publicação na internet da lista de espera dos pacientes que serão submetidos a cirurgias eletivas realizadas com recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - e dá outras providências.
Resumo: Presta homenagem pelo transcurso do Dia Internacional da Enfermagem. Comemora a aprovação, em 2º turno, do projeto de lei de sua autoria que institui no âmbito do Estado a Politica de Diagnóstico e Tratamento do Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade – TDAH – e dá outras providências.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Município de Paracatu, considerado o Paraíso das Quitandas, em 1º turno. Presta homenagem pelo transcurso do Dia do Taquígrafo.
Resumo: Destaca o transcurso do Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Informa a respeito de seu trabalho, como parlamentar, sobre esse tema. Defende a aprovação, em 2º turno, de projeto de lei de sua autoria que institui o Sistema Estadual de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtornos do Espectro Autista no Estado e dá outras providências.
Resumo: Destaca o transcurso do Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Destaca também os cinco anos da promulgação da lei que institui a política estadual de segurança de barragens - Lei Mar de Lama Nunca Mais. Informa sobre debate público que irá tratar sobre a dívida do Estado com a União, bem como das ações recentemente anunciadas para a Bacia do Rio Doce. Ressalta o anúncio da criação de institutos federais de educação no Estado, e a importância do repasse ao Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) realizado pelo governo federal. Solicita ao governo de Minas a realização da etapa estadual da Conferência das Cidades.
Resumo: Destaca o transcurso do Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Informa que pretende trabalhar em parceria com o irmão, deputado federal Welinton Prado, em favor da construção de centros avançados de reabilitação física auditiva e visual para atender pessoas com deficiência e com sequelas provocadas pelo câncer.
Resumo: Destaca a Semana Estadual de Conscientização sobre os Transtornos do Espectro do Autismo - TEA - e o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Ressalta a importância da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae.
Resumo: Informa sobre o "Sempre Vivas", iniciativa da Assembleia legislativa para marcar o Dia Internacional da Mulher. Defende debate para tratar de alternativas para renegociação da dívida do Estado com a União, e critica o Regime de Recuperação Fiscal - RRF. Informa sobre mutirão realizado no Município de Porteirinha para emissão de carteira de identidade e destaca a necessidade de reestruturação da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PMMG - para resolver o problema das filas para obtenção desse serviço. Critica a falta de manutenção da Rodovia MG-122, que percorre diversos municípios do Norte de Minas. Solicita ajuda do governo do Estado a regiões que sofrem ora com a seca, ora com as intensas chuvas, e sugere debate sobre mudanças climáticas.
Resumo: Contesta resposta do governador Romeu Zema a críticas feitas pelo ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, sobre a renegociação da dívida de Minas junto ao governo federal. Convida para ciclo de debates do Sempre Vivas, iniciativa da Assembleia Legislativa para marcar o Dia Internacional da Mulher.