Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
127 pronunciamentos encontrados
Resumo: Presta homenagem pelo transcurso do Dia do Assistente Social. Destaca a Proposta de Emenda à Constituição Federal nº 309/2013, que altera a Constituição Federal para dispor sobre a contribuição para a seguridade social do catador de material reciclável que exerça suas atividades em regime de economia familiar. Informa sobre condenação de policial pela morte do jovem Igor Mendes, no Município de Ouro Preto. Elogia o governo federal pela iniciativa de importação de arroz e por destinação de verbas para o Rio Grande do Sul, após as enchentes que atingiram o Estado.
Resumo: Comenta o transcurso do Dia da Abolição da Escravatura e do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Manifesta solidariedade às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul e comenta que os liberais que advogam o estado mínimo, numa ocasião como essa, são os primeiros a correr atrás do Estado.
Resumo: Presta homenagem pelo transcurso do Dia do Assistente Social.
Resumo: Presta homenagem pelo transcurso do Dia do Assistente Social. Comenta questões relativas a filas para procedimentos de saúde e destaca projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a publicação na internet da lista de espera dos pacientes que serão submetidos a cirurgias eletivas realizadas com recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - e dá outras providências.
Resumo: Comemora aprovação da Emenda nº 1 ao projeto de lei que declara a cavalgada patrimônio cultural imaterial do Estado e dá outras providências. Informa que a emenda determina a seguinte redação ao parágrafo único do art. 7º da lei que disciplina a criação de cães das raças que especifica e dá outras providências: o recolhimento previsto no caput será realizado pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais que encaminhará o animal para o município, que fica responsável pelo atendimento médico veterinário quando necessário, assumindo seu cuidado e destinação.
Resumo: Presta homenagem pelo transcurso do Dia Internacional da Enfermagem. Comemora a aprovação, em 2º turno, do projeto de lei de sua autoria que institui no âmbito do Estado a Politica de Diagnóstico e Tratamento do Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade – TDAH – e dá outras providências.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Município de Paracatu, considerado o Paraíso das Quitandas, em 1º turno. Presta homenagem pelo transcurso do Dia do Taquígrafo.
Resumo: Destaca a Semana Estadual de Conscientização sobre os Transtornos do Espectro do Autismo - TEA - e o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Ressalta a importância da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae.
Resumo: Destaca o transcurso do Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Informa a respeito de seu trabalho, como parlamentar, sobre esse tema. Defende a aprovação, em 2º turno, de projeto de lei de sua autoria que institui o Sistema Estadual de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtornos do Espectro Autista no Estado e dá outras providências.
Resumo: Destaca o transcurso do Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Destaca também os cinco anos da promulgação da lei que institui a política estadual de segurança de barragens - Lei Mar de Lama Nunca Mais. Informa sobre debate público que irá tratar sobre a dívida do Estado com a União, bem como das ações recentemente anunciadas para a Bacia do Rio Doce. Ressalta o anúncio da criação de institutos federais de educação no Estado, e a importância do repasse ao Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) realizado pelo governo federal. Solicita ao governo de Minas a realização da etapa estadual da Conferência das Cidades.