Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
125 pronunciamentos encontrados
Resumo: Parabeniza a atuação da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - no Município de Divinópolis, que resultou na prisão de homem que fez mulher e filho reféns.
Resumo: Homenagem pelo transcurso do 60º aniversário de criação do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais - CEE. Lê mensagem do deputado Betinho Coelho, autor do requerimento que deu origem à homenagem.
Resumo: Agradece a homenagem pelo transcurso do 60º aniversário de criação do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais - CEE.
Resumo: Homenagem pelo transcurso do 60º aniversário de criação do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais - CEE.
Resumo: Declara posição favorável a projeto de lei que reconhece de relevante interesse cultural o Município de Jesuânia como Terra das Congadas, em 2° turno. Informa sobre projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação pelo Poder Executivo do percentual acumulado do índice de revisão geral anual da remuneração de seus servidores. Critica secretários de Estado por afirmarem em reunião que não cumpririam a lei. Informa sobre requerimento aprovado na Comissão de Segurança Pública, solicitando providências ao procurador-geral de justiça em relação ao fato.
Resumo: Destaca a ilegalidade de projeto de lei que ratifica o protocolo de Intenções firmado entre os Estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, com a finalidade de construir o Consórcio de Integração dos Estados do Sul e Sudeste do Brasil, considerando a falta de documentação que informe sobre os impactos econômicos e financeiros envolvidos e a necessária prestação de serviços pela Advocacia-Geral do Estado - AGE.
Resumo: Critica a Prefeitura do Município de Belo Horizonte por ter sido incompetente na organização das eleições para o Conselho Tutelar, levando à anulação do pleito. Elogia a festa de Nossa Senhora do Rosário, no Município de Chapada do Norte. Comenta acidente com um caminhão que caiu de ponte no Município de Berilo e informa que cobrou a reconstrução da ponte ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
Resumo: Defende projeto de lei de autoria do governador que estabelece a possibilidade de a Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito - CET - credenciar pessoas jurídicas para a prestação de serviço de identificação veicular e de remuneração desse serviço e acrescenta § 9º ao art. 13, determinando que preço público de serviço de identificação veicular prestado por pessoa jurídica, pública ou privada, credenciada pela CET, seja descontado de valor das taxas que menciona.
Resumo: Comemora a aprovação da redação final do projeto de lei de autoria do governador que estabelece a possibilidade de a Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito - CET - credenciar pessoas jurídicas para a prestação de serviço de identificação veicular e de remuneração desse serviço e acrescenta § 9º ao art. 13, determinando que preço público de serviço de identificação veicular prestado por pessoa jurídica, pública ou privada, credenciada pela CET, seja descontado de valor das taxas que menciona.
Resumo: Comemora a aprovação da redação final do projeto de lei de autoria do governador que estabelece a possibilidade de a Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito - CET - credenciar pessoas jurídicas para a prestação de serviço de identificação veicular e de remuneração desse serviço e acrescenta § 9º ao art. 13, determinando que preço público de serviço de identificação veicular prestado por pessoa jurídica, pública ou privada, credenciada pela CET, seja descontado de valor das taxas que menciona.