14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA, EM 24/3/1999 Palavras do Deputado João Pinto Ribeiro O Deputado João Pinto Ribeiro - Sr. Presidente, Srs. Deputados, é uma honra para mim voltar a esta casa, patrimônio vivo da sabedoria e do sentimento progressista do povo mineiro, modelo de democracia para o Brasil. Tenho para mim a alegria de um reencontro, pois aqui trabalhei durante 16 anos no passado, quando tive a oportunidade feliz de conviver com grandes personalidades públicas, com elas trocar influências, e trabalhar para o bem da população do nosso Estado. Hoje, noto que a Assembléia Legislativa de Minas se adaptou ao ritmo dos tempos modernos, no entanto, percebo que a alma política dos mineiros - rica de bom-senso, amadurecimento e propósito construtivo - permanece no ambiente e anima os novos representantes do povo, como sempre. Começo o desempenho do novo mandato com a prudência que a experiência adquirida me presenteou. Estou aqui para trabalhar e ser útil, contribuir para o bem das pessoas e somar os meus esforços, de corpo e alma, ao desempenho dos competentes Deputados, também desejosos de honrar a dignidade deste cargo, que os mineiros nos confiaram. Tenho consciência de que a hora difícil que o Estado e o País atravessam reclama de todos nós - trabalhadores do serviço público de todos os níveis - uma elevação de espírito, uma postura de boa- vontade e cooperação, a pronta disposição para enfrentar os desafios e esquecer as diferenças, com altivez e idealismo. Trago comigo a riqueza de experiências extremamente gratificantes, conquistadas no período em que atuei nos quadros administrativos do Governo Estadual, durante as gestões anteriores. Por três vezes convocado a prestar o meu concurso na administração pública como Secretário de Estado, tive oportunidade de colocar em prática minhas idéias e realizar alguns dos mais caros sonhos de servir à comunidade, especialmente àquelas pessoas mais carentes, em cujo meio minha vida se originou. Agradeço a Sabedoria Divina, que iluminou meu caminho, quando me fez direcionar o melhor dos meus esforços ao atendimento das crianças e dos jovens mais necessitados - os filhos das famílias pobres das vilas e favelas, dos bairros distantes do centro urbano. Durante o Governo Hélio Garcia, dirigindo a Secretaria de Estado de Esportes, Lazer e Turismo, criei o Programa Curumim (curumim - palavra indígena que quer dizer criança), com uma equipe de colaboradores sintonizados com as melhores cabeças da área da educação em nosso País - os criadores e implantadores do Estatuto da Criança e do Adolescente. Programa Curumim - O direito de ser criança! Um projeto inédito, simples e prático, foi idealizado para proporcionar à criança mais desprovida de recursos um conjunto de benefícios básicos ao seu desenvolvimento integral, através do esporte: merenda todos os dias, vestuário, calçado, acompanhamento escolar, e, principalmente, a oportunidade de ser feliz - brincando e praticando esportes - sob os cuidados de monitores treinados para lhes dar atenção, carinho e educação. Sinto-me emocionado ao relembrar esses fatos para a nobre platéia que me ouve, pois o Programa Curumim cresceu e expandiu-se para várias partes do Estado, auxiliando centenas de milhares de crianças e transformado-se até em modelo para outras regiões do País. Para completar, o Programa Curumim contribuiu para que o Governo de Minas Gerais ganhasse o Prêmio "Criança e Paz - Experiência Educacional Bem Sucedida", do Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF -, em 1993. Atualmente, o Programa está sendo desenvolvido pela Secretaria do Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente. Ainda na Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo, realizamos uma ação dirigida às crianças portadoras de deficiência; o Programa MOCATU. Mocatu é um vocábulo tupi e significa curar. Com esse programa, procuramos oferecer àquelas crianças e jovens o lazer e a recreação especial que sempre mereceram, utilizando os espaços ociosos, principalmente do Mineirinho, que fica junto ao Mineirão. Após um curto período na Secretaria da Criança e do Adolescente, fui novamente convidado a assumir o cargo de Secretário de Esportes, pelo Governador Eduardo Azeredo. Tive, aí, a oportunidade de avançar um pouco mais em meus projetos, dedicando um programa completo às crianças e adolescentes mais carentes, o Programa Toriba. “Toriba”, na linguagem dos índios, significa festa. No conceito das equipes que me ajudaram a planejar e executar o programa, “toriba” seria como abrir as portas da festa da vida para aqueles que estavam de fora, a infância e a juventude sem recursos. Utilizando, mais uma vez, o esporte como fator de atração, oferecemos múltiplas oportunidades de desenvolvimento físico e mental para meninas e meninos, moças e rapazes, proporcionando- lhes, diariamente, alimentação uniforme, cuidados com a saúde, reforço escolar e cursos profissionalizantes. O Toriba também se caracteriza por ser um programa simples e econômico, que sempre funcionou à base de parcerias com os clubes e entidades esportivas, associações comunitárias, Prefeituras e outros órgãos do Governo. Como sempre, preferimos dar ênfase ao funcionamento, ao atendimento humano e pedagógico, procurando garantir aos adolescentes o lazer e o apoio de que eles mais necessitam nessa fase crítica da sua formação. Não é por acaso que todos os nossos esforços se baseiam no alicerce família, escola e trabalho. Mais uma vez, orgulho-me de apresentar boas notícias, pois o Programa Toriba, com recursos do Governo mineiro e apoio dos Ministérios dos Esportes e do Trabalho, tornou-se uma sólida realidade em 80 módulos da Capital e do interior, beneficiando cerca de 35 mil jovens e adolescentes, entre os quais muitos já conseguiram emprego, tornando-se também cooperadores no sustento de suas famílias. Gostaria de detalhar mais essas informações, mas, no momento, o meu primeiro apelo nesta tribuna será simples e direto: solicito ao Governo do Estado a atenção adequada para esses programas, que são inteiramente voltados à promoção humana dos excluídos, em sua fase mais crítica de desenvolvimento físico e psicológico, as crianças e os jovens das famílias pobres da Capital e do interior. Deixo aqui um alerta: é necessário garantir o apoio essencial que essas iniciativas demandam para a sua manutenção, sem o qual crianças e jovens vulneráveis a todo tipo de perigos cairão nas armadilhas das ruas e nos caminhos sombrios da ignorância, sujeitos à exploração, à doença e à criminalidade. Se não os ajudarmos agora, garantindo-lhes os mínimos direitos a que fazem jus, no futuro próximo nos cobrarão de uma forma que poderá nos surpreender. Conto com a grandeza de espírito de nossos dirigentes e confio na sensibilidade política e humana de todos aqueles que podem colaborar para essa grande causa. Muito obrigado. O Deputado Fábio Avelar (em aparte) - Gostaria de cumprimentar V. Exa. pelo seu belíssimo discurso, no momento em que estréia na tribuna desta Casa, dizendo-lhe que a Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais ganha muito com o seu retorno. Ouvindo as suas palavras, pudemos verificar a grande experiência que V. Exa. acumulou ao longo desses anos no exercício da vida pública. Eu, particularmente, tenho a grata satisfação de trabalhar com V. Exa. nesta legislatura, porque conheço seu valor e tive a oportunidade de participar, no exercício da minha profissão, de vários programas citados. Citaria apenas um, que me tocou muito e no qual tivemos participação humilde, mas constante: o Projeto Curumim, que apresentou resultados excepcionais para a infância. Portanto, em meu nome e em nome da Bancada do PSDB, gostaria de desejar a V. Exa., nesta legislatura, um belíssimo trabalho, como V. Exa. sempre fez no desenvolvimento de sua função pública. Muito obrigado pelo aparte. O Deputado João Pinto Ribeiro - Nobre Deputado Fábio Avelar, quando instalamos esse programa de governo, procuramos vários setores da administração pública para fazer parceria conosco, e um dos órgãos que sempre esteve presente, que nunca faltou aos programas de crianças e adolescentes que implantamos foi a COPASA, o que acontecia, muitas vezes, por meio de sua pessoa, com seu trabalho sério, dedicado, sempre com muita boa-vontade naquela instituição. Esse programa só teve sucesso porque muitas pessoas colaboraram, entre as quais V. Exa. O Deputado Arlen Santiago (em aparte) - Quero cumprimentar V. Exa., aproveitando para falar também em nome dos Deputados Christiano Canêdo, Ambrósio Pinto, Dilzon Melo e Olinto Godinho, seus companheiros de bancada, e dizer de nossa satisfação em termos essa grande experiência da sua vida - uma vida marcada por lutas e, principalmente, por sucessos, desde os tempos em que V. Exa. trabalhava na Secretaria de Segurança Pública, como detetive. É uma pessoa que soube, também, galgar seu próprio espaço, sendo excelente professor e empresário vitorioso. E notamos que sua sensibilidade não diminuiu em nenhum momento. Quando foi chamado a ocupar cargos públicos, soube buscar os recursos para em seus programas colocar os excluídos, dando a eles, talvez, a única chance que tiveram na vida. Então, é uma honra muito grande ser seu companheiro, seu aluno, seu discípulo e ser da sua bancada. Parabéns. Quero que seu sucesso continue cada vez maior. O Deputado João Pinto Ribeiro - Sou eu quem agradece, nobre colega e companheiro Arlen Santiago. Evidentemente, como somos companheiros de partido, temos conversado muito, e noto sua preocupação, seu conhecimento e sua vontade de ajudar à população, principalmente no Norte de Minas. Como pude perceber, e pela avaliação que faço de toda aquela região e dos principais problemas dos quais reclama a comunidade, tenho certeza de que o Norte de Minas ganhou muito com sua eleição. Para mim, também será um prazer estar convivendo com o senhor, durante esses quatro anos. Muito obrigado. O Deputado João Paulo (em aparte) - Nobre colega, Deputado João Pinto Ribeiro, inicialmente, quero registrar o privilégio enorme que sinto em poder, no cumprimento deste mandato de Deputado Estadual, ombrear com V. Exa., que tem, quer como homem público, quer como empresário, uma folha de serviço da maior expressão no Estado de Minas Gerais, a qual pude acompanhar bem de perto. Como empresário, já há alguns anos - parece-me que em 1971 ou 1972 -, tive a oportunidade de ser professor em sua escola, no Curso Ribeiro - ainda não era o Curso Visão -, que V. Exa. mantinha por meio de um convênio firmado com o Sindicato da Companhia Telefônica. Nesse curso, eu era professor de Português, mas acho que V. Exa. não se lembrará disso, pois já são passados alguns anos. Como homem público, criador do Projeto Curumim, tive a felicidade de ter sido homenageado, por iniciativa de V. Exa., pelos alunos daquele projeto, o que muito me envaidece, e pude perceber o valor do projeto para a sociedade de Minas Gerais. Igualmente acontece com o Projeto Toriba, que V. Exa. também incrementou de forma competente. Tenho a certeza de que o discurso de V. Exa. guarda perfeita fidelidade com a sua trajetória, e que a sua passagem, mais uma vez, por esta Casa, vindo trazer todo esse manancial de experiências, certamente vai contribuir para que todos nós consigamos levar a cabo e a bom termo o mandato, o múnus, o ônus que recebemos da população. V. Exa. certamente nos ajudará, e a mim pessoalmente, a resgatar o compromisso com a população. Estou tranqüilo nesse aspecto. V. Exa. - já disse com toda a propriedade - não é a primeira vez que chega a esta Casa, e tenho a certeza de que vai cumprir, mais uma vez, uma missão da maior importância. E repito: gostaria de partilhar das experiências que V. Exa. traz. Muito obrigado. O Deputado João Pinto Ribeiro - Gostaria de dizer que as Casas Legislativas passam por momentos aflitivos, momentos de tensões, e a Câmara Municipal de Belo Horizonte não é diferente. Lá também existem problemas, e nos últimos anos a Câmara Municipal teve o privilégio de ter como Presidente o então Vereador João Paulo. João Paulo foi um dos maiores exemplos de equilíbrio, de bom- senso e de um comando tranqüilo do Poder Legislativo de Belo Horizonte. Tive a oportunidade de estar por vários momentos na Câmara Municipal, quando o então Vereador, atual Deputado, João Paulo, presidia aquela Casa. V. Exa. é um exemplo de dedicação, e também de paradigma. Para mim, V. Exa. é uma pessoa para quem sempre estou olhando, observando seus atos, que são sérios e conscientes, uma pessoa com muita vontade de acertar e de ajudar a comunidade. Muito obrigado por suas palavras.