32ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 27/5/2025

Palavras da deputada Ana Paula Siqueira

A deputada Ana Paula Siqueira – Boa tarde, presidenta Leninha; boa tarde, colegas deputados e colegas deputadas e toda a comunidade e população que nos assiste nos canais da TV Assembleia. Mais uma vez, eu subo a esta tribuna da Casa para manifestar o meu repúdio às insistentes violências políticas contra nós, mulheres. É um absurdo o que aconteceu, mais uma vez, hoje pela manhã, no Senado brasileiro, numa audiência pública que teve como convidada a nossa querida Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Mais uma vez, a Marina Silva foi desrespeitada na sua função como ministra do Estado brasileiro. Mais uma vez, senadores da República prestam o desserviço à nação brasileira e a todas as mulheres com os flagrantes desrespeitos, com a violência política, com a tentativa de diminuição de uma mulher exercendo o papel pleno de política, exercendo o papel pleno de figura representativa dos interesses do povo brasileiro.

A ministra Marina Silva esteve na audiência da comissão de infraestrutura do Senado para prestar informações sobre os estudos para a criação da maior unidade de conservação da Marinha no País, na margem equatorial, no litoral Norte. Para essa área, gente, existe uma grande especulação da exploração de petróleo, o que ameaça a região e que vai trazer certamente um prejuízo muito grande para a nossa biodiversidade. Esse assunto é um assunto que vem sendo discutido há muito tempo.

Esse é o mesmo Senado que, na semana passada, aprovou um dos maiores retrocessos no que diz respeito às questões de proteção ambiental no País, o conhecido PL da Devastação, um projeto que flexibiliza as licenças ambientais. Diante da falta de argumentos técnicos, deputado Jean, da falta de competência para discutir um assunto tão sério, os senadores resolvem atacar a nossa ministra ao ponto de fechar o microfone, de não dar a ela o direito à palavra, uma vez que ali ela estava como convidada para aquela sessão.

Nós assistimos, mais uma vez, um verdadeiro show de horrores. E é o mesmo Senado que tem um senador que, muito recentemente, disse, ao final da fala da ministra, que tinha vontade de enforcá-la, porque não aguentava escutar as manifestações dela. Isso é um absurdo. A violência política de gênero no Brasil está sendo utilizada como um instrumento para distanciar, para afastar as mulheres desse espaço tão importante de decisão sobre a vida do nosso povo. Essa tentativa de silenciamento é uma tentativa de dizer para as mulheres que esse espaço da política não é um espaço para nós. É por isso que eu subo, mais uma vez, a esta tribuna indignada para dizer que o que aconteceu hoje no Senado não foi apenas com a ministra Marina, foi com todas nós, mulheres. Nós precisamos, gente, unir as nossas forças e nos manifestar.

O senador Marcos Rogério teve a ousadia de mandar a ministra se pôr no seu lugar. Veja bem, Leninha. Qual é o lugar dela? É o lugar de ministra de Estado, é o lugar de uma deputada federal eleita pelo povo de São Paulo, é o lugar de uma autoridade, uma das maiores autoridades do mundo, reconhecida pela competência na pauta da sustentabilidade. Esse é o lugar da ministra Marina Silva.

O Plínio Valério, que é o senador que disse querer enforcar a ministra, falou que a mulher merece respeito, mas a ministra, não. Ora, que distinção casual é essa que o senador resolve utilizar agora para afrontar e desrespeitar uma autoridade no Brasil? Mas a ministra segue firme, forte, comprometida e muito consciente do seu papel. Ela disse que estava ali não apenas como mulher, mas como ministra de Estado, como autoridade pública convidada para a audiência. Ela disse também que, no mínimo, independentemente de posicionamentos políticos ou ideológicos, o respeito é institucional. É inadmissível que representantes do povo brasileiro se comportem dessa forma, atacando a honra e a dignidade de uma das mulheres mais respeitadas, uma das lideranças políticas e ambientais reconhecidas no mundo. Estou aqui para reafirmar o meu compromisso com a nossa ministra Marina Silva, o meu compromisso com a pauta da sustentabilidade, da luta em defesa das nossas serras e das nossas águas. Esse é um compromisso constitucional. Temos de fazê-lo acontecer hoje, comprometidos com nossas futuras gerações.

Ministra Marina, a senhora não está sozinha. A senhora vai continuar contando comigo aqui, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, e em qualquer lugar em que eu esteja, para dizer que nós, mulheres, estaremos, sim, na tomada de decisão política deste país, porque é assim que reconhecemos e valorizamos a democracia. Em Brumadinho e em Mariana, vimos o que a ganância é capaz de fazer. Não vamos permitir esse desrespeito mais uma vez no Brasil, principalmente a uma das nossas maiores autoridades.

O deputado Doutor Jean Freire (em aparte) – Deputada, vou ser muito breve. Parabéns pelo pronunciamento. Falei hoje sobre o Dia Nacional da Mata Atlântica, que é comemorado nesta data, relembrando a grande luta do ambientalista e fotógrafo Sebastião Salgado. E hoje você trouxe essa temática importantíssima. Persiste, cada dia mais, a violência contra as mulheres. Parece que não aceitam uma mulher nesse ambiente como ministra. Trata-se de uma mulher aguerrida, que é a alma da defesa das nossas florestas, da nossa Casa Comum. O Projeto de Lei nº 2.159, que, por sinal, passou no Senado dois dias antes da morte de Sebastião Salgado, realmente facilita e flexibiliza as licenças, fazendo com que a destruição e o ataque ao nosso meio ambiente avancem mais. Gostaria, assim, de registrar a minha solidariedade à ministra Marina Silva.

A deputada Ana Paula Siqueira – Muito obrigada, deputado Doutor Jean. Eu gostaria, nos minutinhos que me restam, de falar sobre uma ação que está acontecendo nesta semana e vai até o dia 31 de maio, que é a Semana Mundial do Brincar. Estamos com o compromisso de proteção às nossas crianças. O tema da Semana Mundial do Brincar em 2025 é “Proteger o encantamento das infâncias”, o que reforça o compromisso de cuidarmos das nossas crianças, de protegê-las e de dar-lhes a oportunidade de se encontrarem com as brincadeiras, que fazem da infância uma fase da vida em que se constroem relacionamentos e em que é possível se desenvolver com segurança e aprender. A Semana Mundial do Brincar contribui para que as famílias possam criar novas estratégias de brincadeira com as crianças, porque brincar é coisa séria. E, como coordenadora da Frente Parlamentar pela Primeira Infância, quero falar para vocês do compromisso do meu mandato. Estamos realizando, juntamente com a Semana Mundial do Brincar, várias ações em Belo Horizonte. Realizamos, no último domingo, uma ação na região do Alto Vera Cruz, onde tivemos, deputado Leleco, brincadeiras como corda, corrida de saco, corrida do ovo, amarelinha, fantoches e contação de histórias. Nós estamos ali protegendo o encantamento das nossas infâncias, contribuindo para que as famílias possam resgatar algo que foi sistematicamente retirado das nossas crianças: o direito de estar nas ruas, o direito de conviver com outras crianças, o direito de ter brincadeiras simples que desenvolvem o corpo, a alma e o espírito.

A Semana do Brincar é uma oportunidade para que nós possamos pautar algo que é fundamental à proteção e à oportunidade de um desenvolvimento saudável. É curioso, Elismar, pois vários pais e várias mães que estiveram conosco nessa atividade repercutiram o quanto estar ali, naquele momento da Semana do Brincar, promovida pelo meu mandato, foi ativador de boas memórias da sua infância. Eles já não se lembravam mais do quanto uma brincadeira simples, como a amarelinha, faz bem para o desenvolvimento das crianças.

Havia ali centenas de meninos e meninas brincando, correndo para um lado e para o outro. Num depoimento muito emocionado de um dos meninos que lá estavam, ele falou que tinha sido uma manhã maravilhosa, porque pôde desfrutar de brincadeiras que não brinca no seu cotidiano. Eu perguntei a ele, deputada Leninha: por que você não brinca assim? Ele disse: “Eu não tenho crianças para brincar, apenas para estarem comigo na escola”.

Eu queria aproveitar o fato de que esta semana é uma semana para celebrar a infância e pedir a cada um aqui presente que possa assumir esse compromisso. Nós podemos fazer isso para além do Parlamento. Eu o faço, como deputada estadual. Mais de R$3.000.000,00 de emendas parlamentares do meu mandato são investidos na promoção e proteção das nossas crianças e também dos nossos adolescentes. Essa ação pode ser feita por qualquer um aqui, por qualquer uma. E nós vamos lembrar o art. 227 da nossa Constituição: “É dever do Estado, é dever das famílias, é dever de toda a sociedade proteger e cuidar das nossas crianças”.

Então, presidenta, eu encerro a minha manifestação de hoje dizendo a todos: “Vamos proteger o encantamento das nossas infâncias”. Essa é uma estratégia que, além de salvar vidas, pode nos dar a condição de ter um futuro melhor, com a proteção das nossas infâncias, do nosso meio ambiente, das nossas serras e das nossas águas. Muito obrigada.