ª REUNIÃO SOLENE DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 3/2/2025

Palavras do governador Romeu Zema

O governador Romeu Zema – Boa tarde a todos e a todas. Quero saudar o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Hely Tarqüínio, decano; o presidente eleito da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite; o vice-governador Professor Mateus; o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior; a 1ª-vice-presidente eleita da Assembleia, deputada Leninha; o 2º-vice-presidente eleito da Assembleia, deputado Duarte Bechir; o 3º-vice-presidente eleito, deputado Betinho Pinto Coelho; o 1º-secretário eleito, deputado Gustavo Santana; o 2º-secretário eleito, deputado Alencar da Silveira; o 3º-secretário eleito, deputado João Vítor Xavier; o deputado federal Marcelo Álvaro Antônio, representando a Câmara dos Deputados; o desembargador federal do TRF6, Flávio Boson Gambogi, representando o Tribunal Regional Federal da 6ª Região; o procurador-geral de justiça, Paulo de Tarso Morais Filho; o vice-presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais e presidente eleito, conselheiro Durval Ângelo; a defensora pública do Estado, Dra. Raquel Gomes de Sousa; e o vice-presidente e corregedor Regional Eleitoral, desembargador Júlio César. Novamente, boa tarde a todos. É um prazer estar participando deste momento tão solene da Assembleia Legislativa.

Quero iniciar o meu discurso lamentando a morte do ex-governador Newton Cardoso e, na pessoa do deputado federal Newton Cardoso Júnior, prestar meus sentimentos aos familiares.

Há exatamente um ano eu estava aqui neste Plenário, nesta mesma ocasião de abertura dos trabalhos legislativos. No meu discurso, disse como a esperança tomava conta do ano que se iniciava, justamente pela relação muito mais construtiva que foi estabelecida entre o governo do Estado e a Assembleia Legislativa a partir da gestão do deputado Tadeu Martins à frente da presidência da Casa. E eu não estava errado no meu otimismo. Em 2024, tivemos o melhor ano do meu governo em discussões de projetos de interesse do Executivo neste Plenário. Também ampliamos nossa capacidade de construir, de forma conjunta, soluções para viabilizar que importantes propostas dos deputados se tornassem leis com viabilidade efetiva no dia a dia dos mineiros, como a Nota Fiscal Mineira e o fortalecimento das políticas voltadas ao queijo produzido em nosso estado. Mas o meu agradecimento pelo trabalho realizado por esta Casa tem que se estender para além deste prédio.

Sob a liderança do presidente Tadeu Martins, a Assembleia Legislativa foi fundamental para viabilizar uma solução para a dívida de Minas Gerais com a União, por meio do Programa de Pleno Pagamento de Dívida dos Estados – Propag. Também agradeço ao Congresso Nacional, especialmente ao senador Rodrigo Pacheco, a criação e a aprovação do projeto, que atendia integralmente aos anseios dos estados que estão estrangulados pelos juros abusivos. É hora de lutarmos todos juntos pela derrubada dos vetos. Esse é um assunto de interesse do Estado, e não de um governo. Porém, independentemente do sucesso dessa empreitada, temos a segurança de dizer que o Propag é o caminho que Minas vai seguir para se tornar um estado sustentável. Romper esse ciclo de agiotagem ao qual Minas foi submetida nas últimas décadas pela União é a porta de entrada para um futuro em que os mineiros terão os serviços de educação, saúde, segurança e infraestrutura que merecem.

Desde que assumi o governo de Minas, a minha prioridade foi fazer uma gestão eficiente para melhorar a vida dos mineiros e ter equilíbrio nas contas. Já avançamos expressivamente nesse sentido. Para isso, contamos com a ajuda dos servidores públicos. Quero deixar o meu agradecimento a todos eles.

Em 2024, pelo quarto ano seguido, fizemos investimentos recordes em saúde e educação que viabilizaram importantes entregas para todas as regiões. Em seis anos, mais do que dobramos os valores destinados a essas duas áreas. Os mineiros, hoje, reconhecem a diferença do serviço prestado. Com a habilitação de novos centros de hemodiálise, tivemos a redução de 60% na distância percorrida por pacientes que necessitam desse tratamento. Realizamos 1 milhão de cirurgias eletivas no ano passado – quase o dobro em relação a 2018. Ampliamos em 10 vezes o número de doenças identificadas no teste do pezinho, tornando-nos o primeiro estado brasileiro a contemplar, de forma efetiva, todos os grupos e as doenças previstas na lei para melhorar o Programa Nacional de Triagem Neonatal.

Na educação, os avanços nos deram protagonismo no Brasil. Adquirimos ferramentas inovadoras para auxiliar os alunos da rede estadual a se prepararem para o Enem e alcançamos o 2º melhor desempenho do País no ensino público, nas notas do Exame Nacional, ficando atrás apenas do Ceará. Aproveito para fazer um agradecimento aos valorosos professores, aos diretores e aos demais servidores da educação. Também criamos o Passaporte do Conhecimento, projeto que vai proporcionar novas oportunidades para 150 estudantes de escolas estaduais por meio de intercâmbio internacional. Revolucionamos o ensino profissional no Estado com o Trilhas de Futuro. Hoje Minas é líder na criação de vagas para a educação técnica, com o dobro de vagas em relação ao 2º colocado, o Estado de São Paulo. Isso significa mais jovens preparados para o mercado de trabalho, que está em franca expansão.

No último ano, geramos 140 mil vagas de emprego com carteira assinada e atingimos a menor taxa de desocupação da série histórica. Estamos trabalhando para alcançar, neste ano, a marca de 1 milhão de empregos criados na minha gestão. O ano de 2025 será também de avanços em grandes marcos.

Devemos entregar, no segundo semestre, o Hospital Regional de Teófilo Otoni, que será o primeiro dos cinco esqueletos de obras abandonadas que vamos tirar do papel. Também começaremos as obras do rodoanel, que irá transformar a mobilidade da região metropolitana, assim como os avanços na expansão do metrô na capital.

Sei que ainda temos muito a fazer. Os mineiros merecem um serviço público com mais qualidade, estradas em melhores condições e uma economia cada dia mais forte. E, para isso, 2025 será decisivo. Deve ser um ano de conciliação, em que toda a classe política – base e oposição – precisa trabalhar junta para solucionar, de uma vez por todas, o problema da dívida do Estado com a União. As escolhas que fizermos neste ano irão definir o rumo do nosso estado para as próximas gerações. Por isso, neste momento, é fundamental que todos nós estejamos alinhados no propósito comum que é libertar Minas dos juros abusivos cobrados há décadas pela União. Teremos, ao longo deste ano, uma agenda cheia para a aprovação dos requisitos da adesão de Minas Gerais ao Propag. Eu permaneço firme no meu compromisso de dialogar e manter o rigor técnico para definir quais ações devemos adotar. O meu governo já apresentou alguns projetos para apreciação desta Casa Legislativa e irá elaborar novas proposições com o objetivo de ter a melhor solução para o pagamento da dívida. Tenho a certeza de que essas propostas serão analisadas com o amplo debate e a celeridade que a situação exige.

Toda grande ação que transformou o nosso país foi feita a várias mãos. Como bem nos lembra Guimarães Rosa: “A vida é mutirão de todos, por todos remexida e temperada”. E é com o Propag, essa solução viabilizada por um grande mutirão, que vamos mudar os rumos do nosso estado e construir um futuro de prosperidade para Minas e os mineiros.

Desejo que os nossos nomes estejam marcados na história como aqueles que se comprometeram a encontrar uma saída para o endividamento do Estado e deram um exemplo para o País sobre respeito aos recursos públicos, que só existem graças ao suor do trabalho dos mineiros e, por isso, devem ser utilizados com eficiência e em benefício de todos.

Muito obrigado. Uma ótima tarde.