9ª REUNIÃO ESPECIAL DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 18/3/2024

Palavras do presidente (deputado Tadeu Martins Leite)

Muito boa noite a todas e a todos. Primeiro, caro desembargador Octavio Augusto De Nigris Boccalini, presidente do nosso Tribunal Regional Eleitoral e homenageado da noite, quero dizer da alegria, da felicidade e por que não dizer da honra desta Casa de ter, neste momento, nesta noite de hoje, entregue a V. Exa. esse título de Cidadão Honorário, que eu não tenho dúvida de que é extremamente justo pela sua história e pelo trabalho que fez e faz por nosso estado. Então, meus parabéns! Seja muito bem-vindo, mais uma vez, a esta Casa! Na pessoa de V. Exa., eu peço e tomo licença para cumprimentar todo o Poder Judiciário aqui presente hoje, nesta noite tão importante. Vejo juízes e desembargadores aqui presentes. Então, meu abraço a todas e a todos vocês!

Quero cumprimentar a querida deputada Maria Clara Marra, autora deste requerimento que deu origem a esta importante homenagem. Parabéns pela merecida e justa homenagem! A deputada está no primeiro mandato, mas vem fazendo um trabalho espetacular nesta Casa. Além disso, integra a bancada, a maior bancada feminina da história já desta Casa. Espero que cresça a cada dia em cada legislatura mais. Parabéns pelo trabalho! Cumprimento a Ellen, esposa do Boccalini, e, na pessoa dela, toda a família do desembargador, nosso homenageado da noite – seja bem-vinda, mais uma vez, a esta homenagem; o desembargador Jayme Silvestre, representando o desembargador José Arthur Filho, nosso presidente do Tribunal de Justiça; o conselheiro Gilberto Pinto Monteiro Diniz, querido amigo, presidente do nosso Tribunal de Contas do Estado – muito obrigado pela presença nesta noite de hoje; o juiz federal Guilherme Mendonça, representando o TRF6, a nossa presidente Mônica Sifuentes – sejam muito bem-vindos, mais uma vez, a esta Casa. Quero mandar um abraço ao juiz Luiz Carlos, presidente da Associação dos Magistrados Mineiros. Seja bem-vinda, mais uma vez, também a esta Casa, Maria Alice, delegada-geral de polícia, representando a Polícia Civil do nosso estado!

Peço licença para, de forma muito breve, citar os nossos deputados presentes nesta noite tão importante: deputado Bruno Engler, deputado Grego da Fundação, deputado Mauro Tramonte, deputado Raul Belém, deputado Roberto Andrade, deputado Tito Torres, deputado Ulysses Gomes; e vi aqui, agora há pouco, o deputado Alencar da Silveira. Obrigado pela parceria e pelo companheirismo em todo este trabalho. Sem deixar de falar da importância do nosso 1º-secretário desta Casa, Antonio Carlos Arantes, que, ao meu lado nesta Mesa, juntamente com os outros componentes, ajudam-nos a dirigir esta casa, os trabalhos no dia a dia, que certamente não são fáceis.

Enfim, a cidadania é um referencial de conquista da humanidade. Ser cidadão é ter consciência de que é sujeito de direitos. Direito à vida, à liberdade, à igualdade, enfim, direitos civis, políticos e sociais. Mas esse é apenas um lado da moeda. A cidadania também pressupõe deveres. O cidadão consciente de suas responsabilidades tem que dar sua parcela de contribuição, e somente assim se chega ao objetivo final e coletivo: a justiça em seu sentido mais amplo, o bem comum.

Peço licença para fazer essa pequena reflexão apenas para evidenciar que é nesse conceito incontestável que se enquadra o nosso homenageado desta noite, desembargador Octavio Boccalini. O título de Cidadão Honorário que esta Assembleia lhe confere hoje, proposto pela querida deputada Maria Clara Marra, e ainda a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo, que lhe entregamos nesta data, vai além da extensa e notável carreira que, no decorrer dos últimos 30 anos, o agraciado vem perfazendo na Magistratura mineira.

Nascido em São Paulo, como já foi falado aqui, filho de Seu Octavio e de D. Jacinta, foi em solo mineiro que ele veio a se consagrar como eminente jurista e foi também aqui que encontrou o seu segundo lar.

Esse título se justifica destacadamente pela sua vocação para o trabalho, marcado pela honradez, pela luta por direitos e melhores garantias individuais e coletivas. Ao longo de sua trajetória admirável, sempre buscou ir além do desempenho da função de magistrado, que por si só já é muito exigente, e assumiu diversos encargos de administração judicial, sobretudo na Justiça Eleitoral. Atualmente preside o Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais. É importante destacar que é a primeira vez que um dirigente do TRE de Minas preside a entidade, o que consolida, em escala nacional, o reconhecimento, que faz jus hoje ao nosso homenageado.

Sua competência absoluta e suas decisões sempre firmes e humanas, em favor da sociedade, demonstra o seu compromisso em promover a garantia, a plena efetivação dos direitos políticos no Estado Democrático de Direito, características que, no contexto eleitoral, são especialmente relevantes, uma vez que são responsáveis por assegurar que todas as cidadãs e todos os cidadãos possam participar do processo político sem discriminação.

A Assembleia de Minas é a Casa que, por sua própria natureza, sabe reconhecer o valor da cidadania e da democracia. Nós, parlamentares mineiros, temos clareza quanto ao papel fundamental desempenhado pela Justiça Eleitoral na sustentação dos princípios democráticos em nossa sociedade, bem como reconhecemos a contribuição valorosa de todo o corpo técnico dessa instituição em todo esse processo. Percebemos, portanto, o alcance da responsabilidade assumida pelo desembargador Boccalini ao exercer a presidência de um Tribunal Eleitoral em um contexto tão desafiador. Ao mesmo tempo, reconhecemos o grande mérito de que se reveste essa valorosa empreitada.

Por esses motivos e em nome do Parlamento mineiro, concedemos a Octavio Boccalini o título de Cidadão Honorário de Minas Gerais, certos de que o sentimento de pertencimento a este estado, que V. Exa. já nutre, será ainda mais alicerçado. Reiteramos aqui os nossos cumprimentos, desejando-lhe o mais pleno êxito na continuidade de sua nobre missão em favor da justiça, da cidadania e da democracia no nosso estado. Parabéns, seja sempre bem-vindo, nosso novo cidadão mineiro. Um abraço a todos. Uma boa noite.

Mais uma vez, o meu agradecimento a todas e todos. A presidência manifesta a todos os agradecimentos pela honrosa presença.