DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR. (PDT)
Discurso
Declara posição favorável ao art. 15 do projeto de lei que altera a lei
que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de
emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de
registro, o recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária e a
compensação dos atos sujeitos à gratuidade estabelecida em lei federal e
dá outras providências, em 1º turno.
Reunião
75ª reunião ORDINÁRIA
Legislatura 20ª legislatura, 1ª sessão legislativa ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2023
Página 79, Coluna 1
Indexação
Proposições citadas PL 4000 de 2022
Normas citadas LEI nº 15424, de 2004
Legislatura 20ª legislatura, 1ª sessão legislativa ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2023
Página 79, Coluna 1
Indexação
Proposições citadas PL 4000 de 2022
Normas citadas LEI nº 15424, de 2004
75ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 6/12/2023
Palavras do deputado Alencar da Silveira Jr.
O presidente – Obrigado, deputado Bosco. Eu gostaria de orientar o Plenário que, no encaminhamento da votação do destaque, nós só poderemos ter um encaminhamento favorável e outro contrário. Com a palavra, para encaminhar a votação, o deputado Alencar da Silveira Jr.
O deputado Alencar da Silveira Jr. – Não. Eu gostaria de, primeiro, ouvir os argumentos que nós temos de quem está favorável. Eu quero explicar. Eu sou favorável, então. V. Exa. pode falar contrariamente. Agora quero que V. Exa. explique como vocês estão tirando os distritos pequenos – estão saindo fora – e o porquê.
O presidente – Obrigado, deputado Alencar da Silveira Jr. Com a palavra, para encaminhar a votação, o deputado Doutor Jean Freire.